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Sessão Ordinária – MARÇO/2024
SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Segunda Turma da Segunda Câmara – 4º andar
Dia 26/03/2024, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Ordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 19.0000.2022.000016-3/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: M.A.C.A.
Advogado: Mário Américo Caliano de Alencar OAB/RJ 080.677.
Embargado: George Marlan Freire Figueira.
Recorrente: M.A.C.A.
Advogado: Mário Américo Caliano de Alencar OAB/RJ 080.677.
Recorrido: George Marlan Freire Figueira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).
Redistribuído: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
Vista: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
02 Recurso n. 16.0000.2022.000168-3/SCA-STU.
Recorrente: J.A.Z.
Advogados: Ophir Filgueiras Cavalcante Junior OAB/PA 3.259, Oswaldo Pinheiro Ribeiro Junior OAB/DF 16.275 e outro.
Recorrido: José Geraldo da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
03 Recurso n. 49.0000.2022.013961-4/SCA-STU.
Recorrente: J.A.T.
Advogado: Lincoln Marx Teixeira de Albuquerque OAB/RN 3.532 e Paulo Lopo Saraiva OAB/RN 642.
Recorrida: Lucileny Lafayette Moreira Barros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
Vista: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
Vista Coletiva.
04 Recurso n. 24.0000.2023.000052-9/SCA-STU.
Recorrente: C.C.F.
Advogados: Cesar Luiz da Silva OAB/SC 1.710 e outro.
Recorrido: J.R.A.S.J.
Advogado: José Roberto de Almeida Souza Júnior OAB/SC 21.962.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Paulo César Salomão Filho (RJ).
05 Recurso n. 25.0000.2023.000094-4/SCA-STU.
Recorrente: O.F.A.
Advogado: Odelmo Ferrari dos Anjos OAB/SP 182.848.
Recorrido: Alexandre Carlos de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).
06 Recurso n. 25.0000.2023.000105-5/SCA-STU.
Recorrente: M.A.E.
Advogados: Marco Antônio Esteves OAB/SP 151.046, Débora Cristina Esteves Arrais OAB/SP 316.116 e outros.
Recorrido: Wellington Rodrigues Pinto.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
07 Recurso n. 25.0000.2023.003228-5/SCA-STU.
Recorrente: M.R.R.T.
Advogado: Leandro da Silva Castro OAB/SP 438.530.
Recorrido: E.G.
Advogados: Diego Costa do Nascimento OAB/SP 359.033 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
08 Recurso n. 25.0000.2023.003232-5/SCA-STU.
Recorrente: A.C.R.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrida: Maria Cleide Monteiro de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
09 Recurso n. 25.0000.2023.009138-3/SCA-STU.
Recorrentes: A.C., C.B., J.P. e L.R.S.
Advogados: Acir Costa OAB/SP 87.886, Carlos Braga OAB/SP 50.299, Joel Passos OAB/SP 286.591 e Lourisvaldo Rodrigues de Souza OAB/SP 143.242.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
10 Recurso n. 25.0000.2023.009149-7/SCA-STU.
Recorrente: P.W.L.
Advogado: Persio Willian Lopes OAB/SP 210.095.
Recorrido: Elizabeth Souza de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo César Salomão Filho (RJ).
11 Recurso n. 25.0000.2023.009450-0/SCA-STU.
Recorrente: R.S.R.
Advogado: Reginaldo Sousa Ribeiro OAB/SP 271.280.
Recorrido: Cristiano Vicente Pires.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
12 Recurso n. 25.0000.2023.009780-7/SCA-STU.
Recorrentes: A.C.M.C.Z. e C.Z.
Advogados: Arlete Cleide Martins Correa Zanella OAB/SP 81.534 e Carlos Zanella OAB/SP 84.145.
Recorrido: Fernando Rodrigues Jakowatz.
Procuradora: Maria Pedrina Fazzio Jakowatz.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).
13 Recurso n. 25.0000.2023.009798-8/SCA-STU.
Recorrente: M.M.
Advogados: Domingos Mantelli Filho OAB/SP 15.185 e Mauro de Morais OAB/SP 35.435.
Recorrido: N.P.B.
Advogados: Rafael de Almeida Paolino OAB/SP 205.535 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
14 Recurso n. 25.0000.2023.010040-1/SCA-STU.
Recorrente: C.C.B.
Advogado: Rubens Rodrigues Francisco OAB/SP 347.767.
Recorrido: José Carlos dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
15 Recurso n. 25.0000.2023.010186-2/SCA-STU.
Recorrente: A.C.R.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Waldomiro Vieira dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
16 Recurso n. 25.0000.2023.010888-8/SCA-STU.
Recorrente: C.S.M.
Advogado: Célio Siqueira Machado OAB/SP 127.198.
Recorrido: Juvenil Gomes da Silva (Falecido).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
17 Recurso n. 25.0000.2023.010902-2/SCA-STU.
Recorrente: S.C.P.M.M.
Advogado: Sandra Catarina Plaza Martins Moreira OAB/SP 61.837.
Recorrido: C.L.N.
Advogado: Mario Augusto Uchoa Filho OAB/SP 294.085.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
18 Recurso n. 25.0000.2023.010965-7/SCA-STU.
Recorrente: V.A.P.L.
Advogado: Wilson Guilherme Barbosa Garcia Vargas OAB/SP 318.871.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: stu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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