Sessão Ordinária – ABRIL/2024

PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Primeira Turma da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 16/04/2024, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Ordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.

PAUTA
	
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 25.0000.2021.000318-6/SCA-PTU-Embargos de Declaração. 
Embargante: J.O.N. 
Advogado: José de Oliveira Neto OAB/SP 230.361. 
Embargado: Carlos Henrique Domingos. 
Recorrente: J.O.N.
Advogado: José de Oliveira Neto OAB/SP 230.361. 
Recorrido: Carlos Henrique Domingos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).

02	Recurso n. 09.0000.2022.000047-9/SCA-PTU (Ref.: Recurso n. 09.0000.2020.000033-9/SCA-PTU).
Recorrente: A.L.B.S. 
Advogado: André Luiz Bueno da Silva OAB/GO 15.699. 
Recorridos: M.C.A.O.S. e N.B.S. 
Advogados: Jacqueline Nasser Saba OAB/GO 59.234 e Vinicius Balestra Baião OAB/GO 37.023.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás. 
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).

03	Recurso n. 21.0000.2022.000146-0/SCA-PTU. 
Recorrente: C.K. 
Advogada: Sabrina Zasso OAB/RS 50.042. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. 
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL). 

04	Recurso n. 16.0000.2022.000231-4/SCA-PTU. 
Recorrente: L.R.F. 
Advogados: Luiz Roberto Falcão OAB/PR 52.387 e Sônia Mara Falcão OAB/PR 69.025. 
Recorrido: Espólio de M.F.S. 
Representante legal: J.S. 
Advogada: Nêmora Pellissari Lopes OAB/PR 23.552. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS). 

05	Recurso n. 25.0000.2022.000340-3/SCA-PTU. 
Recorrente: H.R.N. 
Advogado: Hamilton Rovani Neves OAB/SP 143.028.
Recorrida: Andreia Cristina Esteves. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES). 
Vista: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).

06	Recurso n. 25.0000.2022.000560-9/SCA-PTU. 
Recorrente: J.S.G.
Advogado: Júlio de Souza Gomes OAB/SP 203.099. 
Recorrido: M.R.T. 
Advogados: Daniely Delle Done OAB/SP 230.328 e outros. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).

07	Recurso n. 25.0000.2022.000575-3/SCA-PTU. 
Recorrente: D.C.S.J. 
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).

08	Recurso n. 25.0000.2022.000906-8/SCA-PTU. 
Recorrentes: R.C.S.J. e J.E.F.P. 
Advogados: Rodrigo Carlos Biscola OAB/SP 202.476. 
Recorrido: IRMEV – I.R.M.R. 
Representante legal: P.C.F.F. e V.K. 
Advogado: José Carlos Fortes Guimarães Junior OAB/SP 103.712.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS). 

09	Recurso n. 12.0000.2023.000009-3/SCA-PTU. 
Recorrente: C.C. 
Defensor dativo: Itamar de Souza Novaes OAB/MS 11.173.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Luciana Mattar Vilela Nemer (ES). 

10	Recurso n. 12.0000.2023.000016-6/SCA-PTU. 
Recorrente: R.A.C. 
Defensora dativa: Arlene Vicente Santos Paz de Menezes OAB/MS 18.902. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul. 
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO). 

11	Recurso n. 24.0000.2023.000054-5/SCA-PTU. 
Recorrente: G.L. 
Advogado: Gabriel Lanz OAB/SC 35.690). 
Recorrida: K.A.T. (Advogada: Lucelia Flores OAB/SC 52.126. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).

12	Recurso n. 16.0000.2023.000066-1/SCA-PTU. 
Recorrente: D.S.M.P. 
Advogados: Alexandre Nascimento Hendges OAB/PR 56.377 e Daniel Spitale Machado de Paula OAB/PR 66.704. 
Recorrida: Marlene Nunes Pereira Ferrari. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).

13	Recurso n. 09.0000.2023.000113-5/SCA-PTU. 
Recorrente: R.P.S. 
Advogado: Carlos Eduardo Ramos Jubé OAB/GO 10.989. 
Recorrida: G.T.
Advogada: Giovana Tealdi OAB/GO 53.506.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás. 
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT). 

14	Recurso n. 09.0000.2023.000145-0/SCA-PTU. 
Recorrente: J.C.C.
Advogados: Jorge Carneiro Correia OAB/GO 17.159 e outros. 
Recorrido: A.B.P. 
Representante legal: T.S.P.
Advogado: Francisco Jose de Morais OAB/GO 56.138. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás. 
Relatora: Conselheira Federal Luciana Mattar Vilela Nemer (ES). 

15	Recurso n. 25.0000.2023.000397-4/SCA-PTU. 
Recorrente: W.G. 
Defensor dativo: Magnus Augusto Sabbagh Polido OAB/SP 211.336. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL). 

16	Recurso n. 25.0000.2023.010037-1/SCA-PTU. 
Recorrente: I.L.C. 
Advogado: Michel Cassola OAB/SP 245.060.
Recorrido: Durlei Leme Ferreira Zambon. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS). 

17	Recurso n. 49.0000.2023.010192-3/SCA-PTU. 
Recorrente: S.R.M. 
Advogado: Semião Rezende Moreira OAB/MG 44.696. 
Recorrida: Liliane Condessa de Salles Gomes. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS). 

18	Recurso n. 25.0000.2023.010215-3/SCA-PTU. 
Recorrente: C.P.M. 
Advogada: Carla Palumbo Martins OAB/SP 184.938. 
Recorrido: T.C.A.A.A. 
Representantes legais: I.C.D. e L.F.C.A. 
Advogados: Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea OAB/SP 196.786 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).

19	Recurso n. 25.0000.2023.010443-0/SCA-PTU. 
Recorrente: V.D.C.R. 
Advogado: Vantuir Duarte Clarindo Russo OAB/SP 197.251. 
Recorrido: J.A.M. 
Advogado: Gilmar Chagas de Arruda OAB/SP 107.008.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB). 

20	Recurso n. 25.0000.2023.010899-3/SCA-PTU. 
Recorrente: F.L.M.F. 
Advogado: Fábio Luis Mussolino de Freitas OAB/SP 106.090. 
Recorrido: Roberto Manin Frias. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL). 

21	Recurso n. 25.0000.2023.012451-0/SCA-PTU. 
Recorrente: M.A.M.R. 
Advogada: Márcia Aparecida Maciel Rocha OAB/SP 113.762.
Recorrido: J.X.R. 
Advogados: Luiz Mário Martini OAB/SP 327.557 e outros. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Luciana Mattar Vilela Nemer (ES). 

22	Recurso n. 25.0000.2023.017034-1/SCA-PTU. 
Recorrente: E.H.S.G.
Advogada: Caroline Vieira Moreira Braga OAB/SP 364.044.
Recorrida: M.A.N. 
Representante legal: R.N. 
Advogado: Paulo Eduardo de Sousa OAB/SP 152.615. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT). 

23	Recurso n. 25.0000.2023.017590-7/SCA-PTU. 
Recorrente: P.A.N.R. 
Advogados: Dyuri Tyfani Miranda Iria OAB/SP 467.109, Paulo Afonso Nogueira Ramalho OAB/SP 89.878 e outros. 
Recorrido: Plinio da Cruz Rodrigues.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).

Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ptu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.

Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.

V - expediente e comunicações dos presentes.

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