Sessão Ordinária – MARÇO/2024

PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Primeira Turma da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 26/03/2024, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Ordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.

PAUTA
	
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 25.0000.2021.000318-6/SCA-PTU-Embargos de Declaração. 
Embargante: J.O.N. 
Advogado: José de Oliveira Neto OAB/SP 230.361. 
Embargado: Carlos Henrique Domingos. 
Recorrente: J.O.N.
Advogado: José de Oliveira Neto OAB/SP 230.361. 
Recorrido: Carlos Henrique Domingos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).

02	Recurso n. 09.0000.2022.000047-9/SCA-PTU (Ref.: Recurso n. 09.0000.2020.000033-9/SCA-PTU).
Recorrente: A.L.B.S. 
Advogado: André Luiz Bueno da Silva OAB/GO 15.699. 
Recorridos: M.C.A.O.S. e N.B.S. 
Advogados: Jacqueline Nasser Saba OAB/GO 59.234 e Vinicius Balestra Baião OAB/GO 37.023.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás. 
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).

03	Recurso n. 25.0000.2022.000130-7/SCA-PTU. 
Recorrente: P.R.R.J. 
Advogado: Paulo Roberto Roseno Junior OAB/SP 261.129. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).


04	Recurso n. 25.0000.2022.000183-4/SCA-PTU.
Recorrente: M.G. 
Advogados: Filipe Carvalho Vieira OAB/SP 344.979, Leandro da Silva Castro OAB/SP 438.530 e outra. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).

05	Recurso n. 16.0000.2022.000223-3/SCA-PTU.
Recorrente: A.L.S. 
Advogados: Maurício Alberto Schultz OAB/PR 76.951 e outro. 
Recorrida: L.C.S.
Advogado: Daymon Ramon Bueno OAB/PR 82.415. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE). 

06	Recurso n. 16.0000.2022.000227-4/SCA-PTU.
Recorrente: C.M.S. 
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411. 
Recorrida: Diva Fogaça Silva. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. V.K.T. 
Advogada: Karen Laryssa Ribeiro Pereira de Andrade OAB/PR 43.113. 
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).  

07	Recurso n. 25.0000.2022.000340-3/SCA-PTU. 
Recorrente: H.R.N. 
Advogado: Hamilton Rovani Neves OAB/SP 143.028.
Recorrida: Andreia Cristina Esteves. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES). 
Vista: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).

08	Recurso n. 25.0000.2022.000560-9/SCA-PTU. 
Recorrente: J.S.G.
Advogado: Júlio de Souza Gomes OAB/SP 203.099. 
Recorrido: M.R.T. 
Advogados: Daniely Delle Done OAB/SP 230.328 e outros. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).

09	Recurso n. 25.0000.2022.000575-3/SCA-PTU. 
Recorrente: D.C.S.J. 
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).

10	Recurso n. 25.0000.2022.000589-3/SCA-PTU.
Recorrente: S.R.A. 
Advogado: Jean Carlos de Assis Fonseca OAB/SP 392.279.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).

11	Recurso n. 24.0000.2023.000054-5/SCA-PTU. 
Recorrente: G.L. 
Advogado: Gabriel Lanz OAB/SC 35.690). 
Recorrida: K.A.T. (Advogada: Lucelia Flores OAB/SC 52.126. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. 
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).

12	Recurso n. 16.0000.2023.000066-1/SCA-PTU. 
Recorrente: D.S.M.P. 
Advogados: Alexandre Nascimento Hendges OAB/PR 56.377 e Daniel Spitale Machado de Paula OAB/PR 66.704. 
Recorrida: Marlene Nunes Pereira Ferrari. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).

	13	Recurso n. 25.0000.2023.002867-1/SCA-PTU.
Recorrente: E.M. 
Advogados: Moysés Melmam OAB/SP 48.712 e outra. 
Recorridos: A.N.R. e C.L.S. 
Advogada: Elenir Aparecida Nunes OAB/SP 92.348. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).

14	Recurso n. 49.0000.2023.006121-0/SCA-PTU. 
Recorrente: E.V.B. 
Advogados: Barbarah Hayane Brandão Silva OAB/MG 196.634 e outros. 
Recorrida: Raquel Gonçalves de Paula. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. 
Relator: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).

15	Recurso n. 25.0000.2023.006816-7/SCA-PTU. 
Recorrente: R.S. 
Advogado: Roberto Saciloto OAB/SP 160.149. 
Recorrido: D.S. (Advogado: Dirceu Stenico OAB/SP 245.529. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).

16	Recurso n. 25.0000.2023.009160-0/SCA-PTU. 
Recorrente: C.S.B. 
Advogado: Carlos Sanches Baena OAB/SP 234.218. 
Recorrido: José Antonio dos Santos Junior. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).

17	Recurso n. 25.0000.2023.009577-2/SCA-PTU. 
Recorrente: W.V.M. 
Advogada: Elisângela Teixeira Gomes Romão OAB/SP 221.964. 
Recorrido: A.M.J. 
Advogado: Jazon Gonçalves Ramos Junior OAB/SP 216.740. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).

18	Recurso n. 25.0000.2023.009586-1/SCA-PTU. 
Recorrente: J.A.M. 
Advogado: José Arimatéia Marciano OAB/SP 192.118. 
Recorrido: Adalton Inácio da Silva. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).

19	Recurso n. 25.0000.2023.010174-0/SCA-PTU. 
Recorrente: P.A.N.R. 
Advogados: Dyuri Tyfani Miranda Iria OAB/SP 467.109, Paulo Afonso Nogueira Ramalho OAB/SP 89.878 e outros. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).

20	Recurso n. 25.0000.2023.010443-0/SCA-PTU. 
Recorrente: V.D.C.R. 
Advogado: Vantuir Duarte Clarindo Russo OAB/SP 197.251. 
Recorrido: J.A.M. 
Advogado: Gilmar Chagas de Arruda OAB/SP 107.008.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB). 

Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ptu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.

Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.

V - expediente e comunicações dos presentes.

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