Sessão Ordinária – ABRIL/2024

TERCEIRA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Terceira Câmara– 4º andar

Dia 16.04.2024, terça-feira
- 9 horas: Sessão Ordinária da Terceira Câmara

PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia;
V – expediente e comunicações dos presentes.

01	Prestação de Contas n. 17.0000.2022.014246-3/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. 
Exercício: 2021. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. (Gestão 2022/2024. Presidente: Fernando Jardim Ribeiro Lins OAB/PE 16788; Vice-Presidente: Ingrid Zanella Andrade Campos OAB/PE 26254; Secretário-Geral: Ivo Tinô do Amaral Júnior OAB/PE 16151; Secretária-Geral Adjunta: Manoela Alves dos Santos OAB/PE 25836 e Diretor-Tesoureiro: Carlos Eduardo Ramos Barros OAB/PE 24468. Exercício 2021: Bruno de Albuquerque Baptista OAB/PE 19805; Ingrid Zanella Andrade Campos OAB/PE 26254; Ana Luiza Mousinho da Motta e Silva OAB/PE 26090; Ivo Tinô do Amaral Júnior OAB/PE 16151 e Frederico Preuss Duarte OAB/PE 20700). 
Relator: Conselheiro Federal Paulo Antônio Maia e Silva (PB). 

02	Prestação de Contas n. 21.0000.2023.000065-1/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. Exercício: 2022. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. (Gestão 2022/2024. Presidente: Leonardo Lamachia OAB/RS 47477; Vice-Presidente: Neusa Maria Rolim Bastos OAB/RS 28510; Secretário-Geral: Gustavo Juchem OAB/RS 34421; Secretária-Geral Adjunta: Karina Contiero Silveira OAB/RS 39580 e Diretor-Tesoureiro: Jorge Luiz Dias Fara OAB/RS 18212). 
Relator: Conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão Neto (CE).

03	Recurso n. 25.0000.2023.075346-0/TCA. 
Recorrente: Espólio de Marcos Antônio da Silva. 
Representante legal: Elisangela Fernandes Leal Silva. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo – CAASP. 
Relator: Conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli (ES). 

04	Recurso n. 06.0000.2024.000002-7/TCA. 
Recorrente: Luiz Sávio Aguiar Lima OAB/CE 16911. 
Advogado: Luiz Sávio Aguiar Lima OAB/CE 16911. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Ceará. 
Interessados: Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – CAACE, Lara Gurgel do Amaral Duarte Vieira OAB/CE 24606, Gleydson Ramon Rocha Chaves OAB/CE 15184-B, Mário David Meyer de Albuquerque OAB/CE 10118 e Deodato José Ramalho Neto OAB/CE 15895. 
Relatora: Conselheira Federal América Cardoso Barreto Lima Nejaim (SE). 

05	Recurso n. 16.0000.2024.000027-3/TCA. 
Recorrente: Natividade Sociedade de Advogados. 
Representante legal: Genésio Felipe de Natividade OAB/PR 10747. 
Advogado: Luiz Knob OAB/PR 31578 e OAB/RS 60781-A. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Paraná e Renata Dangelo OAB/PR 50304. 
Relatora: Conselheira Federal Ariana Garcia do Nascimento Teles (GO). 

06	Recurso n. 16.0000.2024.000029-0/TCA. 
Recorrente: Natividade Sociedade de Advogados. 
Representante legal: Genésio Felipe de Natividade OAB/PR 10747. 
Advogado: Luiz Knob OAB/PR 31578 e OAB/RS 60781-A. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Paraná e Halissom Dias do Nascimento OAB/PR 79153. 
Relator: Conselheiro Federal Alberto Antônio de Albuquerque Campos (PA). 

07	Recurso n. 25.0000.2024.010782-7/TCA. 
Recorrente: Espólio de Marcos Antônio da Silva. 
Representante legal: Elisangela Fernandes Leal Silva.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo – CAASP.
Relator: Conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli (ES).

Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: tca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão. 

Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.

V – expediente e comunicações dos presentes.