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Sessão Ordinária – MARÇO/2024
TERCEIRA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Terceira Câmara– 4º andar
Dia 26.03.2024, terça-feira
- 9 horas: Sessão Ordinária da Terceira Câmara
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia;
V – expediente e comunicações dos presentes.
01 Recurso n. 10.0000.2021.004356-1/TCA.
Recorrentes: Diego Carlos Sá dos Santos OAB/MA 9219 e Erivaldo Lima da Silva OAB/MA 11527.
Advogados: Diego Carlos Sá dos Santos OAB/MA 9219 e Erivaldo Lima da Silva OAB/MA 11527.
Recorridos: Conselho Seccional da OAB/Maranhão e Presidente do Conselho Seccional da OAB/Maranhão – Kaio Vyctor Saraiva Cruz (Gestão 2022/2024).
Interessados: Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão – CAAMA, Cristiane Rose Soares Ribeiro OAB/MA 8043, João de Araújo Braga Neto OAB/MA 11546 e Janete Matos Chagas Rocha OAB/MA 9762.
Relator: Conselheiro Federal Alessandro Callil de Castro (AC).
Pedido de Vista: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).
02 Prestação de Contas n. 24.0000.2022.000113-5/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Exercício: 2021.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. (Gestão 2022/2024. Presidente: Cláudia da Silva Prudêncio OAB/SC 19054; Vice-Presidente: Eduardo de Mello e Souza OAB/SC 11073; Secretária-Geral: Maria Teresinha Erbs OAB/SC 10387; Secretário-Geral Adjunto: Thiago Degasperin OAB/SC 24564 e Diretor-Tesoureiro: Rafael Burigo Serafim OAB/SC 17051. Exercício 2021: Rafael de Assis Horn OAB/SC 12003; Maurício Alessandro Voos OAB/SC 17089; Ortenilo Azzolini OAB/SC 3919; Eduardo de Mello e Souza OAB/SC 11073; Luciane Regina Mortari Zechini OAB/SC 17579 e Juliano Mandelli Moreira OAB/SC 18930).
Relatora: Conselheira Federal América Cardoso Barreto Lima Nejaim (SE).
03 Prestação de Contas n. 09.0000.2023.000052-8/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Exercício: 2022.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Goiás. (Gestão 2022/2024. Presidente: Rafael Lara Martins OAB/GO 22331; Vice-Presidente: Thales José Jayme OAB/GO 9364; Secretária-Geral: Talita Silvério Hayasaki OAB/GO 19704; Secretária-Geral Adjunta: Fernanda Terra de Castro Collicchio OAB/GO 18044 e Diretor-Tesoureiro: Eduardo Alves Cardoso Júnior OAB/GO 27584).
Relator: Conselheiro Federal Fabrício de Castro Oliveira (BA).
04 Recurso n. 16.0000.2023.000102-5/TCA.
Recorrente: Luiz Cesar Alencar Ribeiro OAB/PR 56147.
Advogado: Luiz Cesar Alencar Ribeiro OAB/PR 56147.
Recorrida: Domingues & Herold Advogados.
Representante legal: Mariana Domingues da Silva Herold OAB/PR 38339.
Advogada: Mariana Domingues da Silva Herold OAB/PR 38339.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Antônio de Albuquerque Campos (PA).
Pedido de Vista: Conselheiro Federal Sérgio Ludmer (AL).
05 Prestação de Contas n. 27.0000.2023.001147-0/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Tocantins.
Exercício: 2022.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Tocantins. (Gestão 2022/2024. Presidente: Gedeon Batista Pitaluga Júnior OAB/TO 2116; Vice-Presidente: Priscila Madruga Ribeiro Gonçalves OAB/TO 3229; Secretária-Geral: Jandra Pereira de Paula OAB/TO 7021; Secretária-Geral Adjunta: Alana Carlech Correia OAB/TO 10898-B e Diretor-Tesoureiro: Taumatugo José Rufino Neto OAB/TO 7048. Exercício 2022: Gedeon Batista Pitaluga Júnior OAB/TO 2116; Priscila Madruga Ribeiro Gonçalves OAB/TO 3229; Jandra Pereira de Paula OAB/TO 7021; Alana Carlech Correia OAB/TO 10898-B e Thomas Jefferson Gonçalves Teixeira OAB/TO 6492).
Relator: Conselheiro Federal Pedro Miranda de Oliveira (SC).
06 Prestação de Contas n. 22.0000.2023.001149-3/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Exercício: 2022.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rondônia. (Gestão 2022/2024. Presidente: Márcio Melo Nogueira OAB/RO 2827; Vice-Presidente: Vera Lúcia Paixão OAB/RO 206; Secretária-Geral: Aline Silva OAB/RO 4696; Secretária-Geral Adjunta: Larissa Teixeira Rodrigues Fernandes OAB/RO 7095 e Diretor-Tesoureiro: Marcos Donizetti Zani OAB/RO 613).
Relator: Conselheiro Federal Alessandro Callil de Castro (AC).
07 Prestação de Contas n. 18.0000.2023.004055-0/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Piauí.
Exercício: 2022.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Piauí. (Gestão 2022/2024. Presidente: Celso Barros Coelho Neto OAB/PI 2688; Vice-Presidente: Daniela Carla Gomes Freitas OAB/PI 4877; Secretária-Geral: Raylena Vieira Alencar Soares OAB/PI 12673; Secretário-Geral Adjunto: Auderi Martins Carneiro Filho OAB/PI 10783 e Diretor-Tesoureiro: Marcus Vinicius de Queiroz Nogueira OAB/PI 9497).
Relator: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS).
08 Prestação de Contas n. 49.0000.2023.006371-4/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados – FIDA.
Exercício: 2022.
Interessados: Felipe Sarmento Cordeiro OAB/AP 4148-A; Leonardo Pio da Silva Campos OAB/MT 7202/O; Laura Cristina Lopes de Sousa OAB/AC 3279; Danniel Alves Costa OAB/SE 4416; Alberto Antônio de Albuquerque Campos OAB/PA 005541; Ezelaide Viegas da Costa Almeida OAB/AM 1339; Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin OAB/PI 4331; Claudia da Silva Prudêncio OAB/SC 19054; José Erinaldo Dantas Filho OAB/CE 11200; Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662; Harrison Alexandre Targino OAB/PB 5410; Eduardo Uchoa Athayde OAB/DF 21234; Anne Cristine Silva Cabral OAB/PE 39061; Fabiano Augusto Piazza Baracat OAB/PR 25673 e Gustavo Oliveira Chalfun OAB/MG 81424.
Relator: Conselheiro Federal Marco Aurélio de Lima Choy (AM).
09 Recurso n. 49.0000.2023.010566-6/TCA.
Recorrente: Thiago Vitor Futami Santana OAB/SP 272771.
Advogado: Thiago Vitor Futami Santana OAB/SP 272771 e OAB/MG 139676.
Recorrida: Subseção de Ibiá/MG. (Gestão 2022/2024. Presidente: Frederico Augusto Dias Pereira OAB/MG 86033; Vice-Presidente: Carlos Eduardo Pereira de Paiva OAB/MG 76625; Secretária-Geral: Aline Thatiane Coutinho OAB/MG 130575; Secretário-Geral Adjunto: Paulo Ricardo Lima Cândido OAB/MG 168097 e Diretora-Tesoureira: Luzia Valentim de Salles OAB/MG 155057).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Ludmer (AL).
10 Prestação de Contas n. 11.0000.2023.010769-9/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Exercício: 2022.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso. (Gestão 2022/2024. Presidente: Gisela Alves Cardoso OAB/MT 7725/O; Vice-Presidente: José Carlos de Oliveira Guimarães Junior OAB/MT 5959/O; Secretário-Geral: Fernando Augusto Vieira de Figueiredo OAB/MT 7627/A; Secretária-Geral Adjunta: Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva OAB/MT 10361/O e Diretor-Tesoureiro: Helmut Flávio Preza Daltro OAB/MT 7285/O).
Relator: Conselheiro Federal Thiago Pires de Melo (RR).
11 Prestação de Contas n. 07.0000.2023.012714-6/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Exercício: 2022.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal. (Gestão 2022/2024. Presidente: Délio Fortes Lins e Silva Júnior OAB/DF 16649; Vice-Presidente: Lenda Tariana Dib Faria Neves OAB/DF 48424; Secretário-Geral: Paulo Maurício Braz Siqueira OAB/DF 18114; Secretária-Geral Adjunta: Roberta Batista de Queiroz OAB/DF 22827 e Diretor-Tesoureiro: Rafael Teixeira Martins OAB/DF 19274).
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Ludmer (AL).
12 Recurso n. 25.0000.2023.075346-0/TCA.
Recorrente: Espólio de Marcos Antônio da Silva.
Representante legal: Elisangela Fernandes Leal Silva.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo – CAASP.
Relator: Conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli (ES).
13 Recurso n. 06.0000.2024.000002-7/TCA.
Recorrente: Luiz Sávio Aguiar Lima OAB/CE 16911.
Advogado: Luiz Sávio Aguiar Lima OAB/CE 16911.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Ceará.
Interessados: Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – CAACE, Lara Gurgel do Amaral Duarte Vieira OAB/CE 24606, Gleydson Ramon Rocha Chaves OAB/CE 15184-B, Mário David Meyer de Albuquerque OAB/CE 10118 e Deodato José Ramalho Neto OAB/CE 15895.
Relatora: Conselheira Federal América Cardoso Barreto Lima Nejaim (SE).
14 Recurso n. 16.0000.2024.000027-3/TCA.
Recorrente: Natividade Sociedade de Advogados.
Representante legal: Genésio Felipe de Natividade OAB/PR 10747.
Advogado: Luiz Knob OAB/PR 31578 e OAB/RS 60781-A.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Paraná e Renata Dangelo OAB/PR 50304.
Relatora: Conselheira Federal Ariana Garcia do Nascimento Teles (GO).
15 Recurso n. 16.0000.2024.000029-0/TCA.
Recorrente: Natividade Sociedade de Advogados.
Representante legal: Genésio Felipe de Natividade OAB/PR 10747.
Advogado: Luiz Knob OAB/PR 31578 e OAB/RS 60781-A.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Paraná e Halissom Dias do Nascimento OAB/PR 79153.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Antônio de Albuquerque Campos (PA).
16 Recurso n. 25.0000.2024.010782-7/TCA.
Recorrente: Espólio de Marcos Antônio da Silva.
Representante legal: Elisangela Fernandes Leal Silva.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo – CAASP.
Relator: Conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli (ES).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: tca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V – expediente e comunicações dos presentes.
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