|
Sessão Virtual Extraordinária – MARÇO/2023
TERCEIRA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Terceira Câmara– 4º andar
Dia 18.04.2023, terça-feira
- 9 horas: Sessão Ordinária da Terceira Câmara
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia;
V – expediente e comunicações dos presentes.
01 Recurso n. 10.0000.2021.004356-1/TCA.
Recorrentes: Diego Carlos Sá dos Santos OAB/MA 9219 e Erivaldo Lima da Silva OAB/MA 11527.
Advogados: Diego Carlos Sá dos Santos OAB/MA 9219 e Erivaldo Lima da Silva OAB/MA 11527.
Recorridos: Conselho Seccional da OAB/Maranhão e Presidente do Conselho Seccional da OAB/Maranhão – Kaio Vyctor Saraiva Cruz (Gestão 2022/2024).
Interessados: Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão – CAAMA, Cristiane Rose Soares Ribeiro OAB/MA 8043, João de Araujo Braga Neto OAB/MA 11546 e Janete Matos Chagas Rocha OAB/MA 9762.
Relator: Conselheiro Federal Alessandro Callil de Castro (AC).
02 Prestação de Contas n. 49.0000.2021.010186-5/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Exercício: 2020.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. (Gestão 2022/2024. Presidente: Sérgio Rodrigues Leonardo OAB/MG 85000; Vice-Presidente: Angela Parreira de Oliveira Botelho OAB/MG 61371; Secretário-Geral: Sanders Alves Augusto OAB/MG 112898; Secretária-Geral Adjunta: Cassia Marize Hatem Guimarães OAB/MG 59724 e Diretor-Tesoureiro: Fabricio Souza Cruz Almeida OAB/MG 114484. Exercício 2020: Raimundo Cândido Júnior OAB/MG 21209; Helena Edwirges Santos Delamônica OAB/MG 47001; Adriano Cardoso da Silva OAB/MG 98540; Valquiria Valadão OAB/MG 81779 e Alexandre Figueiredo de A. Urbano OAB/MG 55283).
Relator: Conselheiro Federal Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa (PI).
03 Prestação de Contas n. 21.0000.2022.000022-0/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Exercício: 2021.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. (Gestão 2022/2024. Presidente: Leonardo Lamachia OAB/RS 47477; Vice-Presidente: Neusa Maria Rolim Bastos OAB/RS 28510; Secretário-Geral: Gustavo Juchem OAB/RS 34421; Secretária-Geral Adjunta: Karina Contiero Silveira OAB/RS 39580 e Diretor-Tesoureiro: Jorge Luiz Dias Fara OAB/RS 18212. Exercício 2021: Ricardo Ferreira Breier OAB/RS 30165; Jorge Luiz Dias Fara OAB/RS 18212; Regina Adylles Endler Guimarães OAB/RS 7781; Fabiana Azevedo da Cunha Barth OAB/RS 43546 e André Luís Sonntag OAB/RS 36620).
Relator: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS).
04 Recurso n. 49.0000.2022.000359-7/TCA – Embargos de Declaração.
Embargante: Chapa - Identidade OAB.
Representante legal: Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara OAB/RN 1727.
Advogado: Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330.
Embargado: Chapa - OAB no Rumo Certo.
Representante legal: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662.
Advogados: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e OAB/PE 1389-A e Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes OAB/RN 5786 e OAB/SP 448099.
Recorrente: Chapa - Identidade OAB.
Representante legal: Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara OAB/RN 1727.
Advogados: Caio Vitor Ribeiro Barbosa OAB/RN 7719 e OAB/DF 62166, Nicácio Anunciato de Carvalho Netto OAB/RN 13319 e Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330.
Recorrida: Chapa - OAB no Rumo Certo.
Representante legal: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662.
Advogados: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e OAB/PE 1389-A e Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes OAB/RN 5786 e OAB/SP 448099.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte.
Relatora: Conselheira Federal Silvia Virginia Silva de Souza (SP).
Redistribuído: Conselheiro Federal Pedro Miranda de Oliveira (SC).
05 Recurso n. 49.0000.2022.000380-5/TCA – Embargos de Declaração.
Embargante: Chapa - Identidade OAB.
Representante legal: Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara OAB/RN 1727.
Advogado: Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330.
Embargado: Chapa - OAB no Rumo Certo.
Representante legal: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e Manoel Dagonia Fernandes Braga OAB/RN 8674.
Advogados: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e OAB/PE 1389-A, Emanuell Cavalcanti do Nascimento Barbosa OAB/RN 11641 e OAB/PB 27239-A, Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes OAB/RN 5786 e OAB/SP 448099, Sanderson Lienio da Silva Mafra OAB/RN 9249 e OAB/DF 58872 e Manoel Dagonia Fernandes Braga OAB/RN 8674.
Recorrente: Chapa - Identidade OAB.
Representante legal: Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara OAB/RN 1727.
Advogados: Caio Vitor Ribeiro Barbosa OAB/RN 7719 e OAB/DF 62166, Herik Hernand Medeiros de Queiroz OAB/RN 10037, Marcelo Maranhão Alves Cardoso OAB/RN 6306, Nicácio Anunciato de Carvalho Netto OAB/RN 13319 e Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330.
Recorridos: Chapa - OAB no Rumo Certo.
Representante legal: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e Manoel Dagonia Fernandes Braga OAB/RN 8674.
Advogados: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e OAB/PE 1389-A, Emanuell Cavalcanti do Nascimento Barbosa OAB/RN 11641 e OAB/PB 27239-A, Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes OAB/RN 5786 e OAB/SP 448099, Sanderson Lienio da Silva Mafra OAB/RN 9249 e OAB/DF 58872 e Manoel Dagonia Fernandes Braga OAB/RN 8674.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte e Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330.
Advogado: Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330.
Relatora: Conselheira Federal Silvia Virginia Silva de Souza (SP).
Redistribuído: Conselheiro Federal Pedro Miranda de Oliveira (SC).
06 Recurso n. 09.0000.2023.000002-3/TCA.
Recorrente: Ivo & Garcia Advogados Associados S/S OAB/GO 291.
Representante legal: Paulo Roberto Ivo de Rezende OAB/GO 9362.
Advogado: Paulo Roberto Ivo de Rezende OAB/GO 9362.
Recorrido: Warley Moraes Garcia OAB/GO 22180.
Advogado: Warley Moraes Garcia OAB/GO 22180.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Goiás, Edmar Antônio Alves Filho OAB/GO 31312 e Patricia de Moura Umake OAB/GO 27473.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Queiroz Caputo Neto (DF).
Pedido de Vista: Conselheira Federal Graciela Iurk Marins (PR).
07 Recurso n. 24.0000.2023.000011-3/TCA.
Recorrente: Chapa - A OAB que Você Quer.
Representante legal: Vivian de Gann dos Santos OAB/SC 25641.
Advogado: Alexandre Dorta Canella OAB/SC 16310.
Recorrida: Chapa - Mais Avanços, Mais Futuro.
Representante legal: Cláudia da Silva Prudêncio OAB/SC 19054.
Advogada: Cláudia Bressan da Silva Brincas OAB/SC 32985.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade (RN).
08 Recurso n. 25.0000.2023.000207-8/TCA.
Recorrente: Chapa - Coragem e Trabalho.
Representante legal: Thábata Fernanda Suzigan OAB/SP 245517.
Advogada: Thábata Fernanda Suzigan OAB/SP 245517.
Recorrida: Chapa - Muda OAB.
Representante legal: Gustavo Gonçalves Ungaro OAB/SP 154646.
Advogados: Glauco Gumerato Ramos OAB/SP 159123 e Gustavo Gonçalves Ungaro OAB/SP 154646.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/São Paulo e Subseção de Jundiaí/SP.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Ferreira Breier (RS).
V – expediente e comunicações dos presentes.
|
