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Sessão Ordinária – OUTUBRO/2024
SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Alberto Simonetti Cabral Filho – Subsolo
Dia 22/10/2024, terça-feira.
- 9 horas: Sessão Ordinária da Segunda Câmara.
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:
01 Recurso n. 07.0000.2014.000739-7/SCA.
Recorrente: B.B.S/A.
Representante legal: L.P.
Advogados: Cláudio Bispo de Oliveira OAB/DF 61.643, Edson Luiz Ducat OAB/DF 26.454, Fabrício Gonçalves dos Santos OAB/SP 268.238, Marco Aurélio Aguiar Barreto OAB/DF 39.287 e outros.
Recorrido: D.G.
Advogados: Dilson Guths OAB/DF 17516 e Felipe Meirelles Guths OAB/DF 39.986.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
Vista: Conselheiro Federal Síldilon Maia Thomaz do Nascimento (RN).
02 Recurso n. 25.0000.2021.000130-6/SCA-Embargos de Declaração.
Embargantes: C.C.K., P.S.S. e R.K.
Advogados: Eros Antonio de Godoy França OAB/SP 122.725 e Maria Amelia Freitas Alonso OAB/SP 167.825.
Embargados: C.C.K., P.S.S. e R.K.
Advogados: Eros Antonio de Godoy França OAB/SP 122.725 e Maria Amelia Freitas Alonso OAB/SP 167.825.
Recorrente: P.S.S.
Advogados: Maria Amelia Freitas Alonso OAB/SP 167.825, Paulo Soares Silva OAB/SP 151.545 e outros.
Recorridos: C.C.K. e R.K.
Advogado: Eros Antonio de Godoy França OAB/SP 122.725.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
Vista: Conselheiro Federal Roberto Serra da Silva Maia (GO).
03 Recurso n. 16.0000.2021.000268-9/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: G.P.M.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Embargado: A.T.T.Ltda.
Representante legal: A.S.
Advogados: Carlos Aurélio Bancke OAB/PR 43.341 e outro.
Recorrente: G.P.M.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: A.T.T.Ltda.
Representante legal: A.S.
Advogados: Carlos Aurélio Bancke OAB/PR 43.341 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
04 Recurso n. 49.0000.2021.007628-8/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: P.R.V.M.
Advogado: Paulo Ricardo Vaz de Melo OAB/MG 53.203.
Embargado: J.B.D. (Falecido).
Representante legal: B.C.C.B.
Advogado: Leonardo Cançado Bicalho OAB/MG 75.408 e Advogada assistente: Keila de Carvalho OAB/MG 168.185.
Recorrente: P.R.V.M.
Advogado: Paulo Ricardo Vaz de Melo OAB/MG 53.203.
Recorrido: J.B.D. (Falecido).
Representante legal: B.C.C.B.
Advogado: Leonardo Cançado Bicalho OAB/MG 75.408 e Advogada assistente: Keila de Carvalho OAB/MG 168.185.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).
Redistribuído: Conselheira Federal Ana Lúcia Bernardo de Almeida Nascimento (SE).
05 Recurso n. 25.0000.2022.000025-2/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: A.M.S.A.M.
Advogado: Ademar Manuel Saraiva Areosa Minnemann OAB/SP 310.583.
Embargada: Antônia Salete Almeida Moreira.
Recorrente: A.M.S.A.M.
Advogado: Ademar Manuel Saraiva Areosa Minnemann OAB/SP 310.583.
Recorrida: Antônia Salete Almeida Moreira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Ialis Baretta (PA).
Redistribuído: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
06 Recurso n. 24.0000.2022.000030-9/SCA.
Recorrente: S.A.C.N.
Advogados: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001 e outra.
Recorrido: Joel de Lima e Godoy.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).
07 Recurso n. 25.0000.2022.000072-2/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: D.M.M.A.
Advogada: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405.
Embargado: Edmar da Silva Barbeiro.
Recorrente: D.M.M.A.
Advogada: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405.
Recorrido: Edmar da Silva Barbeiro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
Redistribuído: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
08 Recurso n. 24.0000.2022.000084-4/SCA.
Recorrente: R.R.F.
Advogados: Byanca Souza Mattos OAB/SC 57.829 e Richard Roberto Fornasari OAB/SC 24.115.
Recorrida: L.H.S.S.
Advogados: Roney de Assis Feijó OAB/SC 29.628 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
09 Recurso n. 25.0000.2022.000123-4/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: P.M. (Advogada: Patricia Margoni OAB/SP 140.991).
Embargado: L.Y.I.
Advogada: Isabela de Oliveira Vieira Silveira OAB/SP 334.205.
Recorrente: P.M.
Advogadas: Luciana Marchini de Carvalho OAB/SP 260.402 e Patricia Margoni OAB/SP 140.991.
Recorrido: L.Y.I.
Advogada: Isabela de Oliveira Vieira Silveira OAB/SP 334.205.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
10 Recurso n. 16.0000.2022.000150-2/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: W.B.
Advogado: Wilson Benini OAB/PR 26.914.
Embargado: S.L.
Advogados: Claudinery Loureiro Perini da Silva OAB/PR 76.917 e Jessica Fernanda de Oliveira OAB/PR 83.464.
Recorrente: W.B.
Advogado: Wilson Benini OAB/PR 26.914.
Recorrido: S.L.
Advogados: Claudinery Loureiro Perini da Silva OAB/PR 76.917 e Jessica Fernanda de Oliveira OAB/PR 83.464.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Luciana Mattar Vilela Nemer (ES).
Redistribuído: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
11 Recurso n. 16.0000.2022.000220-9/SCA-Embargos de Declaração.
Embargantes: E.S.S.B. e F.S.S.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e Maria Augusta Oliveira de Souza OAB/PR 74.827.
Embargado: J.C.M.
Advogados: Fernanda Trevisan Melfi Vessoni OAB/PR 96.904, Jorge Carlos Marcelino Júnior OAB/PR 39.267 e outras.
Recorrentes: E.S.S.B. e F.S.S.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: J.C.M.
Advogados: Fernanda Trevisan Melfi Vessoni OAB/PR 96.904, Jorge Carlos Marcelino Júnior OAB/PR 39.267 e outras.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
12 Recurso n. 25.0000.2022.000222-2/SCA.
Recorrente: J.F.P.
Advogados: Júlio Flávio Pipolo OAB/SP 70.040 e Maria Cristina Michelan OAB/SP 183.440.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).
Redistribuído: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
Vista: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
13 Recurso n. 25.0000.2022.000259-8/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: S.R.A.
Advogado: Jean Carlos de Assis Fonseca OAB/SP 392.279.
Embargada: Benedita Firmino Gonçalves (Falecida).
Representante legal: Marina Gonçalves.
Recorrente: S.R.A.
Advogado: Jean Carlos de Assis Fonseca OAB/SP 392.279.
Recorrida: Benedita Firmino Gonçalves (Falecida).
Representante legal: Marina Gonçalves.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
14 Recurso n. 49.0000.2023.009602-7/SCA.
Recorrente: Júnia de Freitas Ataídes OAB/GO 26.477E.
Recorrido: R.L.M.
Advogado: Rafael Lara Martins OAB/GO 22.331.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
15 Pedido de Revisão n. 09.0000.2024.000116-9/SCA.
Requerente: T.H.S.V.
Advogada: Luciana Silva Kawano OAB/GO 27.858.
Requerida: Primeira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR).
Redistribuído: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
16 Recurso n. 49.0000.2024.000632-8/SCA.
Recorrente: K.C.
Advogado: Nelson Borges de Barros Neto OAB/RJ 106.446.
Recorrida: F.L.T.
Advogada: Fernanda Lara Tórtima OAB/RJ 119.972.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
17 Pedido de Revisão n. 16.0000.2024.000591-1/SCA.
Requerente: G.P.M.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Requerida: Primeira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
18 Pedido de Revisão n. 49.0000.2024.006215-1/SCA.
Requerente: Y.C.
Advogado: Rafael Fausel OAB/SC 20.384.
Requerida: Terceira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: sca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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