Sessão Ordinária – ABRIL/2024

SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 16/04/2024, terça-feira.
- 9 horas: Sessão Ordinária da Segunda Câmara. 		

PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:

01	Recurso n. 09.0000.2021.000033-1/SCA.
Recorrente: D.E.B.O.
Advogados: Diego Emerenciano Bringel de Oliveira OAB/GO 24.201, Rodrigo Ribeiro Silva OAB/GO 40.791 e outro.
Recorrida: Maria Rita Luiza da Silva.
Interessado: Conselho Secciona da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).

02	Recurso n. 24.0000.2021.000071-1/SCA.
Recorrente: J.C.V.C.
Advogado: Fábio Marcondes Machado OAB/SP 212.538 e OAB/SC 49.699.
Recorridos: F.P.B. e W.C.S.
Advogados: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680, Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459 e Wagner Camilo dos Santos OAB/SC 23.015.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
Vista: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

03	Recurso n. 25.0000.2021.000259-7/SCA.
Recorrente: L.D.O.
Advogados: Lucila Dias de Oliveira Lima OAB/SP 295.01 e Luiz Pinheiro de Camargo Neto OAB/SP 282.648.
Recorrido: Leandro Acca.
Interessado Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Fábio Brito Fraga (SE).

04	Recurso n. 25.0000.2022.000025-2/SCA.
Recorrente: A.M.S.A.M.
Advogado: Ademar Manuel Saraiva Areosa Minnemann OAB/SP 310.583.
Recorrida: Antônia Salete Almeida Moreira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Ialis Baretta (PA).

05	Recurso n. 25.0000.2022.000072-2/SCA.
Recorrente: D.M.M.A.
Advogada: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405.
Recorrido: Edmar da Silva Barbeiro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).

06	Recurso n. 25.0000.2022.000123-4/SCA.
Recorrente: P.M.
Advogadas: Luciana Marchini de Carvalho OAB/SP 260.402 e Patricia Margoni OAB/SP 140.991.
Recorrido: L.Y.I.
Advogada: Isabela de Oliveira Vieira Silveira OAB/SP 334.205.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).

07	Recurso n. 16.0000.2022.000150-2/SCA.
Recorrente: W.B.
Advogado: Wilson Benini OAB/PR 26.914.
Recorrido: S.L.
Advogados: Claudinery Loureiro Perini da Silva OAB/PR 76.917 e Jessica Fernanda de Oliveira OAB/PR 83.464.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Luciana Mattar Vilela Nemer (ES).

08	Recurso n. 16.0000.2022.000174-8/SCA.
Recorrente: V.R.
Advogado: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001 e outra.
Recorrida: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Paraná (Gestão 2022/2025), Marilena Indira Winter.
Advogado: Ricardo Miner Navarro OAB/PR 32.642 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).

09	Recurso n. 25.0000.2022.000186-7/SCA.
Recorrente: R.M.D.
Advogados: Cristiane Aparecida Regiani Garcia OAB/SP 124.518 e Joél Eurides Domingues OAB/SP 80.702.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).

10	Recurso n. 25.0000.2022.000806-1/SCA.
Recorrente: Luiz Cornélio da Silva.
Recorrida: A.C.A.P.
Advogada: Ana Cristina Alves da Purificação OAB/SP 171.843.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).

11	Recurso n. 49.0000.2022.002834-2/SCA.
Recorrente: M.F.S.J.
Advogado: Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior OAB/SP 349.573.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).

12	Pedido de Revisão n. 49.0000.2023.008149-6/SCA.
Requerente: L.C.L.
Advogado: Leandro Cesar Lirio OAB/RS 49.913.
Requerida: Primeira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

13	Pedido de Revisão n. 49.0000.2023.008694-0/SCA.
Requerente: C.R.
Advogado: Leandro da Silva Castro OAB/SP 438.530.
Requerida: Segunda Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
Vista: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).

Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: sca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.

Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.

V - expediente e comunicações dos presentes.

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