Sessão Ordinária – MARÇO/2024

SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 26/03/2024, terça-feira.
- 9 horas: Sessão Ordinária da Segunda Câmara. 		

PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:

01	Homologação de Regimento Interno n. 49.0000.2018.008526-7/SCA.
Assunto: Homologação de Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional da OAB/Espírito Santo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Espírito Santo.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).

02	Recurso n. 49.0000.2019.006623-2/SCA.
Recorrente: M.T.M.S.
Advogada: Maria Thereza Menge e Silva OAB/RJ 024.153.
Recorrida: S.M.S.C.
Advogados: Frederico de Moura Leite Estefan OAB/RJ 079.995 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).

03	Recurso n. 24.0000.2021.000071-1/SCA.
Recorrente: J.C.V.C.
Advogado: Fábio Marcondes Machado OAB/SP 212.538 e OAB/SC 49.699.
Recorridos: F.P.B. e W.C.S.
Advogados: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680, Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459 e Wagner Camilo dos Santos OAB/SC 23.015.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
Vista: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

04	Recurso n. 16.0000.2021.000268-9/SCA.
Recorrente: G.P.M.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: A.T.T.Ltda.
Representante legal: A.S.
Advogados: Carlos Aurélio Bancke OAB/PR 43.341 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).

05	Recurso n. 25.0000.2021.000309-7/SCA.
Recorrente: G.C.A.
Advogado: Guilherme Costa Agostineto OAB/SP 287.853.
Recorridos: E.G.V. e Ricardo César Moreno Santos.
Advogado: Everton Gimenes Vasconcelos OAB/SP 353.293.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).

06	Recurso n. 49.0000.2021.007628-8/SCA.
Recorrente: P.R.V.M.
Advogado: Paulo Ricardo Vaz de Melo OAB/MG 53.203.
Recorrido: J.B.D. (Falecido).
Representante legal: B.C.C.B.
Advogado: Leonardo Cançado Bicalho OAB/MG 75.408 e Advogada assistente: Keila de Carvalho OAB/MG 168.185.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).

07	Recurso n. 16.0000.2022.000174-8/SCA.
Recorrente: V.R.
Advogado: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001 e outra.
Recorrida: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Paraná (Gestão 2022/2025), Marilena Indira Winter.
Advogado: Ricardo Miner Navarro OAB/PR 32.642 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).

08	Recurso n. 25.0000.2022.000259-8/SCA.
Recorrente: S.R.A.
Advogado: Jean Carlos de Assis Fonseca OAB/SP 392.279.
Recorrida: Benedita Firmino Gonçalves (Falecida).
Representante legal: Marina Gonçalves.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).

09	Recurso n. 25.0000.2022.000266-0/SCA.
Recorrente: F.A.S.
Advogados: Darci Silveira Cleto OAB/SP 76.733 e Francisco Antonio da Silva OAB/SP 144.960.
Recorrida: Eliza Clarice Marizza.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).

10	Recurso n. 25.0000.2022.000285-5/SCA.
Recorrente: M.C.O.R.E.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
Vista: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

11	Recurso n. 25.0000.2022.000352-7/SCA.
Recorrente: D.V.W.C.G.A.
Representantes legais: F.B.W. e G.L.C.
Advogados: Andrea Teixeira Pinho Ribeiro OAB/SP 200.557, Mauro Caramico OAB/SP 111.110 e outros.
Recorridos: E.R.A. e M.C.M.G.
Advogados: Luiz Antônio de Almeida Alvarenga OAB/SP 146.770 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
Redistribuído: Conselheira Federal Lara Diaz Leal Gimenes (ES).

12	Pedido de Revisão n. 19.0000.2023.000257-2/SCA.
Requerente: R.M.L.
Advogado: Roberval Moncorvo Lima OAB/RJ 125.225.
Requerida: Terceira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).

13	Pedido de Revisão n. 49.0000.2023.008694-0/SCA.
Requerente: C.R.
Advogado: Leandro da Silva Castro OAB/SP 438.530.
Requerida: Segunda Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).

Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: sca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.

Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.

V - expediente e comunicações dos presentes.

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