SESSÃO ORDINÁRIA - MARÇO/2024

PRIMEIRA CÂMARA
Sede do Conselho Federal da OAB, Plenário da Primeira Câmara.
SAS Quadra 05 – Bloco M – Lote 1, Brasília. 

Dia 26.03.2024, terça-feira
- 09 horas: Sessão Ordinária do(a) Primeira Câmara.

PAUTA


I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia;

1       Recurso n. 49.0000.2023.004315-6/PCA
Recorrente(s): A.L.S. 
Advogado(s): Gregorio Antonio Fernandes de Andrade OAB/MG 166925.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes (MA)
Vista: Conselheira Federal Luciana Mattar (ES).

2       Representação n. 24.0000.2022.000079-6/PCA
Representante(s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina
Representado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná
Interessado(a/s): J.V.S. 
Advogado(s): João Vicente Schwertner OAB/PR 107166.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Carolina Naves Dias Barchet (MT)
Vista: Conselheiro Federal Sildilon Maia (RN).

3       Recurso n. 16.0000.2022.000162-6/PCA
Recorrente(s): C.M.M.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão (AL)
Vista: Conselheiro Federal Sildilon Maia (RN).

4       Recurso n. 24.0000.2023.000062-6/PCA
Recorrente(s): A.V.D.B. 
Advogado(s): Jackson da Silva Matos OAB/PR 76835 e OAB/SC 43603.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheira Federal Maria do Rosario Alves Coelho (RR)
Vista: Conselheiro Federal Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão

5       Recurso n. 16.0000.2022.000212-8/PCA
Recorrente(s): K.A.D 
Advogado(s): Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54411.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Jose Santos da Silva (SP)

6       Recurso n. 10.0000.2021.006761-2/PCA
Recorrente(s): S.H.A. 
Advogado(s): Jurandy Silva OAB/MA 12436.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Maranhão.
Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Jose Santos da Silva (SP)

7       Recurso n. 19.0000.2023.000004-2/PCA
Recorrente(s): Luciano Bandeira Arantes - Presidente OAB/Rio de janeiro.
Recorrido(a/s): C.R.B.V. 
Advogado(s): Guilherme Cavalcanti Catao OAB/RJ 230611.
Relator(a): Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP)

8       Recurso n. 49.0000.2023.002936-4/PCA
Recorrente(s): G.F.M.R.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE)

9       Recurso n. 49.0000.2023.003186-7/PCA
Recorrente(s): F.C.R.L. 
Advogado(s): Letícia Santos Rodrigues Loureiro Almeida OAB/ES 33463.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Espirito Santo.
Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Sanchez Rios (PR)

10       Recurso n. 49.0000.2023.004877-0/PCA
Recorrente(s): W.C.M. 
Advogado(s): Avelino Rodrigues Junior OAB/MG 130318.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator(a): Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE)

11       Recurso n. 19.0000.2023.000043-1/PCA
Recorrente(s): Luciano Bandeira Arantes - Presidente do Conselho Seccional da OAB/RJ.
Recorrido(a/s): A.E.M.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheiro Federal Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão (AL)

12       Recurso n. 16.0000.2022.000207-0/PCA
Recorrente(s): A.A.G. 
Advogado(s): Alvaro Alves Guergolet OAB/PR 84627.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Greice Fonseca Stocker (RS)
Vista: Conselheiro Federal Suplente Roberto Serra da Silva Maia

13       Recurso n. 19.0000.2022.000071-4/PCA
Recorrente(s): I.E.B.N.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheira Federal Yanne Katt Teles Rodrigues (PE)

14       Recurso n. 06.0000.2023.000007-5/PCA
Recorrente(s): W.M.P.
Advogado(s): Alex Xavier Santiago da Silva OAB/CE 24390, João Marcelo Lima Pedrosa OAB/CE 12511, Luccas Conrado Pereira Cipriano OAB/CE 40592, Renan Benevides Franco OAB/CE 23450.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Ceará.
Relator(a): Conselheiro Federal Ticiano Figueiredo de Oliveira (DF)

15       Recurso n. 24.0000.2023.000036-7/PCA
Recorrente(s): José Leandro Farias Benitez.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenco (PA)

16       Recurso n. 19.0000.2023.000134-0/PCA
Recorrente(s): EDISON RAMOS 
Advogado(s): Jesualdo da Silva OAB/RJ 199307.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP)

17       Representação n. 16.0000.2023.000002-9/PCA
Representante(s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Representado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Interessado(a/s): OLAVO HENRIQUE FERENSHITZ NOGUEIRA OAB/MS 26895.
Relator(a): Conselheira Federal Claudia Pereira Braga Negrao (MT)

18       Representação n. 49.0000.2012.003425-5/PCA
Representante(s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/MINAS GERAIS.
Representado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/TOCANTINS.
Interessado(a/s): ROBERTO ROCHA MOREIRA OAB/TO 3292 
Advogado(s): Leonardo Pereira Rocha Moreira OAB/MG 84983, OAB/GO 26810, OAB/SP 345670 e OAB/DF 78032.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes (MA)

19       Recurso n. 19.0000.2023.000030-1/PCA
Recorrente(s): Luciano Bandeira Arantes - Presidente OAB/Rio de janeiro.
Recorrido(a/s): JORGE LUIZ DINIZ MOURA FILHO OAB/RJ 174683 
Advogado(s): Milena Alcantara da Silva OAB/RJ 217884.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheira Federal Maria de Lourdes Bello Zimath (SC)

20       Recurso n. 17.0000.2023.008049-0/PCA
Recorrente(s): Tamyres Paulino da Silva.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator(a): Conselheira Federal Arlete Mesquita (GO)

21       Recurso n. 17.0000.2023.008050-5/PCA
Recorrente(s): Vanessa do Nascimento Vieira de Silva.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator(a): Conselheiro Federal Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão (AL)

22       Recurso n. 07.0000.2022.018691-6/PCA
Recorrente(s): Francisco Antônio da Silva 
Advogado(s): Alexandre de Melo Carvalho OAB/DF 35428, Maria Luiza Alves Rufino OAB/DF 68561.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal 
Advogado(s): Maria Luiza Alves Rufino OAB/DF 68561.
Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (PB)

23       Recurso n. 24.0000.2023.000042-1/PCA
Recorrente(s): VINICIUS MATHEUSSI ALVES OAB/SC 59211.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheiro Federal Alex Souza de Moraes Sarkis (RO)

24       Representação n. 07.0000.2023.011636-5/PCA
Representante(s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Representado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Bahia.
Interessado(a/s): IVAN PEREIRA DE SOUZA OAB/BA 75742.
Relator(a): Conselheira Federal Juliana Hoppner Bumachar Schmidt (RJ)

25       Recurso n. 24.0000.2023.000050-2/PCA
Recorrente(s): Amanda Roberg Crispim.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenco (PA)

26       Representação n. 16.0000.2023.000061-2/PCA
Representante(s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Representado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Interessado(a/s): MARIA ANGELA SULVIKI OAB/SP 427797.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes (MA)

27       Recurso n. 16.0000.2022.000120-2/PCA
Recorrente(s): GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA AVELAR OAB/PR 99097.
Recorrido(a/s): Fábio Bergamin Capela - Juiz de Direito da comarca de Maringá/PR 
Advogado(s): Carla Regina Bortolaz de Figueiredo OAB/PR 100728, Jeremy Wu Santiago da Costa e Silva OAB/PR 84579.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM)
               
28       Recurso n. 16.0000.2023.000101-7/PCA
Recorrente(s): VANUSA INACIO MACHADO OAB/SP 309519.
Recorrido(a/s): MARIA CRISTINA FRANCO CHAVES - Juiza de direito Araucária -PR.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (PB)

29       Recurso n. 16.0000.2023.000088-0/PCA
Recorrente(s): MARCO AURELIO SCHETINO DE LIMA OAB/PR 36523.
Recorrido(a/s): Rafael Luís Brasileiro Knayama - Juiz Supervisor do Dep. de Precatórios de Curitiba/PR.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenco (PA)

30       Recurso n. 09.0000.2023.000062-5/PCA
Recorrente(s): KARINNY MAGALHAES DE PAIVA OAB/GO 43266.
Recorrido(a/s): Franz Augusto Marlus Rasmussen Rodrigues - Tenente Coronel da PM/GO - Diretor Geral DGAP
Isys Cavarlho Alves - Diretora da Unidade Prisional de Israelândia/GO.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Sanchez Rios (PR)

31       Recurso n. 16.0000.2023.000040-0/PCA
Recorrente(s): BELAGRICOLA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGRICOLAS S/A 
Advogado(s): Marcelo Luan Lopes Jarreta OAB/PR 109807, Osvaldo Alencar Silva OAB/PR 23705.
Recorrido(a/s): FABIO GIORGI INFANTE OAB/PR 105534 
Advogado(s): Marcel Dimitrow Gracia Pereira OAB/PR 27001
THAÍSA COMAR FAUNE OAB/PR 48308 
Advogado(s): Marcel Dimitrow Gracia Pereira OAB/PR 27001.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal André Augusto de Castro (RN)

V - expediente e comunicações dos presentes.