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Criada em novembro de 2002, (aprovada sua criação na
1.858ª Sessão - 71ª Reunião do Conselho
Federal da OAB), a OAB EDITORA fez sua estréia na XVIII
Conferência Nacional dos Advogados, com o lançamento
do livro “História Constitucional do Brasil”,
de autoria dos ilustres juristas Paulo Bonavides e Paes de
Andrade.
A OAB
EDITORA é órgão complementar do Conselho
Federal da OAB e tem por finalidade difundir e valorizar a
cultura jurídica do advogado brasileiro e estimular
a produção científica, nos termos do
inciso I do artigo 44 da Lei nº 8.906/94, mediante a
edição de obras de efetiva qualidade e valor
relacionadas à Ciência do Direito.
Agrega-se
a esse objetivo básico o de oferecer suas obras a preços
acessíveis aos advogados, estudantes e demais operadores
do Direito no âmbito nacional através de um amplo
sistema de distribuição.
A OAB
Editora é vinculada ao Presidente do Conselho Federal
da OAB, tendo como órgão consultivo o Conselho
Editorial.
Além
do Presidente Executivo, integram o Conselho Editorial da
OAB Editora membros, escolhidos entre advogados de reconhecidos
trabalhos prestados à OAB, preferencialmente entre
Membros Natos, Conselheiros Federais ou Presidentes de Seccionais,
nomeados pelo Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do
Brasil, ad referendum do Conselho Pleno.
A OAB
Editora tem a seguinte estrutura:
a)
Presidência;
b)
Presidência Executiva;
c)
Conselho Editorial;
d)
Coordenadoria Editorial;
e)
Coordenadoria Comercial;
f)
Coordenadoria Financeira;
g)
Secretaria Administrativa.
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