Sessão Ordinária – OUTUBRO/2024

SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Alberto Simonetti Cabral Filho – Subsolo

Dia 22/10/2024, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Ordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.

PAUTA

I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 26.0000.2017.000700-0/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: R.A.M.R.
Advogado: Saulo Henrique Silva Caldas OAB/SE 5.413.
Embargado: Jeverson dos Santos Barreto.
Recorrente: R.A.M.R.
Advogado: Saulo Henrique Silva Caldas OAB/SE 5.413.
Recorrido: Jeverson dos Santos Barreto.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Sergipe.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
Vista: Conselheiro Federal Roberto Serra da Silva Maia (GO).

02	Recurso n. 16.0000.2022.000238-0/SCA-STU.
Recorrente: M.L.S.S.
Advogado: Douglas Vinicius dos Santos OAB/PR 27.334.
Recorridas: C.M.P.R. e M.R.
Advogada: Malu Romancini OAB/PR 65.227.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

03	Recurso n. 25.0000.2022.000282-2/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargantes: A.G.S. e D.A.F.
Advogado: Nivaldo Silva Trindade OAB/SP 107.634.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrentes: A.G.S. e D.A.F.
Advogado: Nivaldo Silva Trindade OAB/SP 107.634.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
Vista: Conselheiro Federal Roberto Serra da Silva Maia (GO).

04	Recurso n. 25.0000.2022.000306-3/SCA-STU.
Recorrente: M.C.M.
Advogados: Hélio Randolpho Rodriguez OAB/SP 372.630 e Maria Cláudia Mendonça OAB/SP 131.547.
Recorrido: Roberto Carlos Natalino.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).
Vista: Conselheiro Federal Roberto Serra da Silva Maia (GO).
Vista Coletiva.

05	Recurso n. 25.0000.2022.000474-2/SCA-STU.
Recorrentes: A.A., A.M.A.A.M., S.Q.C. e R.M.O.
Advogados: Ailton Geraldo Benincasa OAB/SP 98.272, Matheus Andrade Barchi OAB/SP 427.571, Silvio Guilen Lopes OAB/SP 59.913, Simone Queiroz de Carvalho OAB/SP 68.697 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

06	Recurso n. 49.0000.2022.002835-9/SCA-STU.
Recorrente: L.C.H.P.
Advogado: Luiz Claudio Herman Polderman OAB/RJ 083.979.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
Vista: Conselheiro Federal Roberto Serra da Silva Maia (GO).
Vista Coletiva.

07	Recurso n. 24.0000.2023.000071-3/SCA-STU.
Recorrentes: A.N.O. e D.W.P.N.
Advogados: Adriani Nunes Oliveira OAB/SC 12.687 e Deyvid William Philippi Nazário OAB/SC 28.863.
Recorrido: Paulo Santana Alves.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
Vista: Conselheiro Federal Roberto Serra da Silva Maia (GO).

08	Recurso n. 16.0000.2023.000131-9/SCA-STU.
Recorrente: L.K.
Advogado: Linco Kczam OAB/PR 20.407.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).
Vista: Conselheiro Federal Roberto Serra da Silva Maia (GO).

09 	Recurso n. 16.0000.2023.000213-7/SCA-STU.
Recorrente: A.L.S.G.
Advogados: Roberto Beijato Junior OAB/SP 350.647 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).

10 	Recurso n. 16.0000.2023.000215-1/SCA-STU.
Recorrente: E.S.D.
Advogado: Elmo Said Dias OAB/PR 37.300.
Recorrido: Glauco Reinrt.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

11	Recurso n. 49.0000.2023.005961-0/SCA-STU.
Recorrente: M.D.A.
Advogados: Márcio Isfer Marcondes de Albuquerque OAB/PR 42.293 e OAB/RS 102.887 e outro.
Recorrido: E.J.M.
Advogado: Eduardo Jefferson Menon OAB/RS 74.035.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).

12 	Recurso n. 49.0000.2023.010494-7/SCA-STU.
Recorrente: C.D.G.D.
Advogada: Cristiane Dias Gaiao Dorneles OAB/MG 94.590.
Recorrido: Carlos Alberto Barbosa.
Representante legal: Tereza Simônica Matos Brago Macedo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Glória Roberta Moura Menezes Herzfeld (SE).

13 	Recurso n. 49.0000.2023.010504-0/SCA-STU.
Recorrente: L.F.V.G.
Advogados: Jovani Coelho de Moura OAB/MG 136.547, Luiz Fernando Vieira Gomes OAB/MG 111.471 e outro.
Recorrido: José Íris Francisco da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).

14	Recurso n. 25.0000.2023.065522-4/SCA-STU.
Recorrente: L.P.
Advogado: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
Vista: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).

15	Recurso n. 25.0000.2023.065555-7/SCA-STU.
Recorrente: S.S.M.
Advogados: Denilson Romão OAB/SP 255.108 e e outros.
Recorrido: V.D.D.
Advogados: Vanessa Padilha Aroni OAB/SP 202.007 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
Vista: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).

16 	Recurso n. 25.0000.2023.068945-6/SCA-STU.
Recorrente: A.C.Q.M.
Advogada: Angelita Cristina Queiroz Martins OAB/SP 161.426.
Recorrida: Tamiris Cristina Pinto Theodoro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

17 	Recurso n. 25.0000.2023.068950-4/SCA-STU.
Recorrente: L.A.S.
Advogado: Luiz Antonio da Silva OAB/SP 118.876.
Recorrida: Silvana Pires Moreira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).

18	 Recurso n. 25.0000.2023.069509-3/SCA-STU.
Recorrentes: A.S.C. e M.G.
Advogadas: Adriane da Silva Campos OAB/SP 129.372 e Marilena Garzon OAB/SP 125.691.
Recorrida: J.F.S.
Advogada: Helane Serpa Roberti Garcia OAB/SP 268.628.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

19 	Recurso n. 25.0000.2023.069517-4/SCA-STU.
Recorrente: R.A.M.
Advogada: Raquel Aparecida Martins OAB/SP 207.336.
Recorrida: S.S.S.
Advogados: José Gonçalves Sarmento Junior OAB/SP 283.379 e Paulo Roberto Megiato Andreu OAB/SP 186.764.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

20	 Recurso n. 25.0000.2023.071260-4/SCA-STU.
Recorrente: D.L.G.V.
Advogado: Danilo Calhado Rodrigues OAB/SP 246.664.
Recorrida: B.A.S.
Advogado: Vander Augusto Dias OAB/SP 312.299.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e F.L.S.M.
Advogado: Fernando Luis Silva Magro OAB/SP 181.883.
Relatora: Conselheira Federal Glória Roberta Moura Menezes Herzfeld (SE).

21 	Recurso n. 25.0000.2023.071767-8/SCA-STU.
Recorrente: J.C.R.
Advogado: Jackson Costa Rodrigues OAB/SP 192.204.
Recorrido: Conselho Seccional Da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).

22 	Recurso n. 25.0000.2023.076000-1/SCA-STU.
Recorrentes: H.O. e R.A.R.O.
Advogados: Hermógenes de Oliveira OAB/SP 24.981 e Ricardo Augusto Ruggiero de Oliveira OAB/SP 150.492.
 Recorrida: G.Q.
Advogado: Marcelo Antonio Rodrigues Reis OAB/DF 19.522.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Glória Roberta Moura Menezes Herzfeld (SE).

23	 Recurso n. 25.0000.2023.076021-4/SCA-STU.
Recorrente: J.P.A.J.
Advogado: João Pereira Alves Júnior OAB/SP 136.979.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).

24	 Recurso n. 25.0000.2023.076139-1/SCA-STU.
Recorrente: F.A.S.
Advogados: Claudia Marques Matiussi OAB/SP 431.008 e Fernando Antonio da Silva OAB/SP 269.371.
Recorrido: Charles Lopes Ramos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

25	 Recurso n. 09.0000.2024.000131-4/SCA-STU.
Recorrente: A.F.M.
Advogados: Alex Fernandes Moreira OAB/GO 34.685 e João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

26 	Recurso n. 49.0000.2024.004987-5/SCA-STU.
Recorrente: G.P.M.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: stu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão. 

Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação. 

V - expediente e comunicações dos presentes. 

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