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Medalha Rui Barbosa

Agesandro da Costa Pereira
Agraciado no dia 11 de novembro de 2008, na gestão de Raimundo Cézar Britto Aragão.

Agesandro da Costa Pereira nasceu na cidade mineira Araçuaí a 22 de dezembro de 1929. Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais no ano de 1953. Apesar de ter iniciado sua carreira de advogado em Minas Gerais, pediu transferência de sua inscrição para o estado de Espírito Santo no ano de 1968.

Foi conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Espírito Santo assumindo a presidência do seccional capixaba por sete vezes entre 1987 e 2005. Eleito Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil nos triênios de 1989/91 e 2007/10.

Docente da Faculdade de Direito da UFES por mais de vinte anos, também exerceu os cargos de Juiz de Direito na Magistratura do Estado do Espírito Santo e de Minas Gerais (1964), Procurador Geral do Município de Vitória (1979/1981), Procurador do Estado do Espírito Santo (1982/1991), Procurador Chefe da Procuradoria Judicial do Espírito Santo (1982/1984), Integrante da Lista Tríplice para provimento da vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, pela classe dos advogados (1986) e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (2006).

Atuou braviamente na área de Direitos Humanos apurando diversos casos de violências praticadas contra cidadãos comuns, seitas religiosas, detentos, menores e advogados no exercício da profissão. Foi um dos principais fomentadores da criação do Fórum Permanente contra a Violência e a Impunidade, instituído pela OAB-ES em 1999. Dentre as ações do Fórum destacou-se a instalação da CPI do Narcotráfico no Espírito Santo, resultando na desarticulação do crime organizado no estado. Por sua atuação à frente do Fórum, Agesandro sofreu sérias ameaças contra a sua integridade física e de sua família.

Em 2002 a sede da OAB-ES chegou a ser palco de um atentando à bomba que visava intimidar a atuação enérgica de Agesandro enquanto presidente da entidade. Diante de tamanhas represálias ele não se intimidou e acionou o a Comissão Nacional de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e o Ministério da Justiça, chamando a atenção do governo federal para a gravidade da situação no estado.

Recebeu inúmeros prêmios, comendas, homenagens e títulos destacando-se: a Medalha Grã Cruz da Ordem Estadual do Mérito Jerônimo Monteiro, outorgada pelo Governo do Estado do Espírito Santo (23/07/2004); Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, outorgada pelo Tribunal Superior do Trabalho (1988); Medalha da Ordem ao Mérito Advocatio, outorgada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Pará (1996) e a Medalha “Eugênio Lindenberg Sete”, outorgada pela Procuradoria Geral do Espírito Santo (2008).

 

Conheça os agraciados com a Medalha Rui Barbosa