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Apresentação

Consta das premissas desta gestão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no texto oferecido pela atual Diretoria, intitulado "OAB Independente, Advogado Valorizado - Compromissos de Gestão" para o Triênio 2013/2016, as seguintes expressões: "O mesmo rigor que a OAB cobra na gestão pública deve constituir prática corriqueira na entidade, razão por que defendemos e instituiremos procedimentos que permitam a ampla transparência na aplicação dos recursos da entidade".

Essa perspectiva motivou a criação, no primeiro dia do mandato, mediante portaria da Presidência, da Comissão Especial de Transparência e Acesso à Informação no seio da Instituição, prestigiando o conceito e a perspectiva de uma das principais conquistas da cidadania brasileira, a Lei de Acesso à Informação, cujo alcance, a rigor, não envolve a OAB como órgão independente dos poderes públicos.

A Resolução n. 04, de setembro de 2014, da Diretoria, por sua vez, instituindo critérios de transparência no âmbito da Ordem, determina que deverão ser disponibilizadas na página eletrônica do Conselho Federal informações detalhadas da sua gestão administrativa, econômica e de finanças, consubstanciadas no balanço patrimonial e na demonstração de resultado do exercício, constituindo, assim, elementos contábeis que possibilitam a análise da situação econômico-financeira da Entidade.

Nesse sentido, sempre em busca do aperfeiçoamento dos procedimentos internos e da gestão compartilhada, a Advocacia nacional encontra disponibilizados neste sítio informações institucionais, administrativas, patrimoniais, econômicas e financeiras da nossa gestão.

Procuramos, de forma bem simples, porém completa, trazer uma ambientação para melhor compreensão do leitor interessado, do que se denomina “Sistema OAB”. Para tanto, faz-se mister as informações pertinentes à sua estrutura organizacional, desde o seu Conselho Pleno até a menor célula organizacional que são as Subseções que representam a capilaridade do Sistema OAB. Disponibilizamos a distribuição do capital humano na estrutura administrativa, encarregado de dar cumprimento às determinações superiores e operacionalização das demandas existentes.

A nossa estrutura patrimonial, econômico e financeira encontra-se demonstrada no “Balanço Patrimonial Comparado” e na “Demonstração do Resultado do Exercício” que, já permitem uma ampla e consistente análise da movimentação havida. No entanto, por referir-se tais peças contábeis a um determinado momento (encerramento do ano civil), procuramos trazer informações, agora trimestrais, de toda movimentação econômico e financeira da nossa Entidade.

Demonstramos de forma bastante compreensível um quadro sintético das movimentações das receitas e despesas. Aquelas por manter uma sazonalidade na arrecadação da cota estatutária, uma vez que os ingressos de anuidades, nos Conselhos Seccionais, concentram-se praticamente no primeiro semestre de cada exercício. Estas concentram-se na sua maioria, em “Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídicas” que abrigam todos os desembolsos decorrentes das reuniões institucionais, tais como: Conselho Pleno, reuniões das Comissões, etc.; destacamos ainda a rubrica “Transferências às Seccionais/Subseções” que registra todo e qualquer auxílio financeiro aprovado, decorrente da missão institucional de estabilização do Sistema OAB. Finalizando o demonstrativo, apresentamos o resumo da movimentação com o resultado econômico obtido.

No demonstrativo da liquidez corrente, apresentamos a situação financeira, detalhando a localização dos recursos ativos e das obrigações assumidas. Nestas, a rubrica “Obrigações com a Estabilização do Sistema” registra os compromissos de apoio financeiro em andamento, destinados às Seccionais e Subseções ainda não quitados. Ao final, demonstramos o Capital de Giro Próprio (resultado das disponibilidades e créditos existentes deduzidos das obrigações apontadas), bem como o índice de liquidez corrente que demonstra a capacidade de pagamento da nossa instituição.

Em conclusão, registramos a disposição desta diretoria em, através da nossa Ouvidoria, de se colocar à disposição para o recebimento de críticas e sugestões visando o aprimoramento do portal.

Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Presidente Nacional da OAB