Terceira Turma (Segunda Câmara)
Sessão Ordinária – ABRIL/2023 TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília Plenário da Terceira Turma da Segunda Câmara – 4º andar Dia 18/04/2023, terça-feira. - 10h30min: Sessão Ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara. PAUTA I - verificação do quorum e abertura; II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; III - comunicações do Presidente; IV - ordem do dia: 01 Recurso n. 17.0000.2019.003773-9/SCA-TTU. Recorrente: E.J.J.C. Advogado: Emerson Julianelli Jacinto Cintra OAB/PE 22.434. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF). 02 Recurso n. 17.0000.2019.004333-3/SCA-TTU. Recorrente: E.S.F. Defensora dativa: Luciana Beltrão Pereira Neto OAB/PE 36.419. Recorrido: O.D.P. Advogada: Eliana Parisio Polito OAB/PE 717-B. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. Relator: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR). 03 Recurso n. 17.0000.2019.011659-2/SCA-TTU. Recorrente: S.R.S. Defensora dativa: Luciana Beltrão Pereira Neto OAB/PE 36.419. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP). 04 Recurso n. 16.0000.2021.000133-3/SCA-TTU. Recorrente: M.A.A.C. Advogado: Paulo Roberto Gongora Ferraz OAB/PR 37.315. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP). Vista Coletiva. Vista: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA). 05 Recurso n. 25.0000.2021.000249-0/SCA-TTU-Embargos de Declaração. Embargante: J.F.F.C. Advogado: José Fernando Fullin Canôas OAB/SP 105.655. Embargado: Candido Ransani. Recorrente: J.F.F.C. Advogado: José Fernando Fullin Canôas OAB/SP 105.655. Recorrido: Candido Ransani. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE). 06 Recurso n. 49.0000.2021.003027-7/SCA-TTU-Embargos de Declaração. Embargante: D.A.V.M. Advogada: Fabiane Fernandes Martins OAB/MG 135.160. Embargado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Recorrente: D.A.V.M. Advogados: Fabiane Fernandes Martins OAB/MG 135.160, Janete Borges Ladislau OAB/MG 110.988 e Leandro Cesar Correa Martins OAB/MG 185.266. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR). Redistribuído: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF). Vista: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP). 07 Recurso n. 49.0000.2021.004804-9/SCA-TTU. Recorrente: M.F.M. Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA). 08 Recurso n. 49.0000.2021.008927-0/SCA-TTU. Recorrente: R.C.P. Advogado: Rodrigo Cleber de Paula OAB/MG 109.047. Recorrido: A.M. Advogado: Helisson Paiva Rocha OAB/MG 113.140. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE). 09 Recurso n. 12.0000.2022.000006-8/SCA-TTU. Recorrente: F.A.B. Defensor dativo: Itamar de Souza Novaes OAB/MS 11.173. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul. Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA). 10 Recurso n. 24.0000.2022.000014-7/SCA-TTU. Recorrente: E.S.S. Advogada: Edden de Souza Silveira OAB/SC 7.381. Recorrida: Márcia Medeiros da Rosa. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relatora: Conselheira Federal Ana Ialis Baretta (PA). 11 Recurso n. 25.0000.2022.000028-7/SCA-TTU. Recorrente: O.A.F. Advogado: Oswaldo Alfredo Filho OAB/SP 243.750. Recorrido: Carlos Alberto de Lima. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO). 12 Recurso n. 25.0000.2022.000044-9/SCA-TTU. Recorrente: O.A.F. Advogado: Oswaldo Alfredo Filho OAB/SP 243.750. Recorrido: Valmir Ribeiro dos Santos. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA). 13 Recurso n. 25.0000.2022.000060-0/SCA-TTU. Recorrente: A.C.S. Advogado: Almir Conceição da Silva OAB/SP 205.028. Recorrido: J.M. Advogada: Luciana Rossi OAB/SP 299.930. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF). 14 Recurso n. 25.0000.2022.000081-1/SCA-TTU. Recorrente: M.F.M. Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR). 15 Recurso n. 24.0000.2022.000112-7/SCA-TTU. Recorrente: C.O.F. Advogados: Celio de Oliveira Fernandes OAB/SC 29.155 e Felipe Teodoro da Silva OAB/SC 24.085. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE). 16 Recurso n. 16.0000.2022.000174-8/SCA-TTU. Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Paraná, Marilena Indira Winter, Gestão (2022/2025). Advogado: Giovani Cássio Piovezan OAB/PR 66.372. Recorrido: V.R. Advogado: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP). 17 Recurso n. 25.0000.2022.000243-3/SCA-TTU. Recorrente: V.M.P. Advogados: Simone de Souza Felix Rodolpho OAB/SP 336.578 e Valdery Machado Portela OAB/SP 168.589. Recorrida: E.T.C.S. Advogado: Accácio Alexandrino de Alencar OAB/SP 68.876. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO). Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN). 18 Recurso n. 25.0000.2022.000285-5/SCA-TTU. Recorrente: M.C.O.R.E. Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE). 19 Recurso n. 25.0000.2022.000567-4/SCA-TTU. Recorrente: G.E.S. Advogados: Gilberto Eziquiel da Silva OAB/SP 317.121 e Luis Flávio Menis OAB/SP 337.299. Recorrido: José Barboza da Silva. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP). 20 Recurso n. 25.0000.2022.000846-9/SCA-TTU. Recorrente: A.C.A.J. Advogado: Antonio Carlos de Abreu Junior OAB/SP 42.605. Recorrida: S.M.A.Q. Advogados: Ana Cristina da Costa Elias Olivari OAB/SP 148.011 e outros. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Ana Ialis Baretta (PA). 21 Recurso n. 25.0000.2022.000894-9/SCA-TTU. Recorrente: R.N.C. Advogado: Roberto Nunes Curátolo OAB/SP 160.718. Recorridas: A.P.C.M. e E.C.E. Advogado: Augusto Coutinho Martins OAB/SP 155.631. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF). 22 Recurso n. 25.0000.2022.000900-0/SCA-TTU. Recorrente: S.P.T.S/A. Representante legal: J.A.T. Advogados: Márcio Campos OAB/SP 131.463 e outros. Recorrido: F.D. Advogada: Adriana Dishtchekenian OAB/SP 263.569. Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relatora: Conselheira Federal Ana Ialis Baretta (PA). Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ttu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão. Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação. V - expediente e comunicações dos presentes. * * * |