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Sessão Virtual Extraordinária – MARÇO/2023
TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Dia 17/03/2023, sexta-feira.
- 10h30min: Sessão Virtual Extraordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 07.0000.2016.008518-1/SCA-TTU.
Recorrente: J.C.A.
Advogados: Nardenn Souza Porto OAB/DF 46.226 e outros.
Recorrido: Hércules Armênio Camilo Cruz.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
Vista: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
02 Recurso n. 25.0000.2021.000007-3/SCA-TTU.
Recorrente: J.L.D.
Advogado: João Luiz Divino OAB/SP 117.724.
Recorrido: Alexandre Firmino de Araújo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
03 Recurso n. 16.0000.2021.000053-0/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: M.B.
Advogado: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800.
Embargado: Espólio de A.P.B.
Representante legal: S.S.B.C.
Advogado: Álvaro Luis Pedroso Marques de Oliveira OAB/MT 7.666/O.
Recorrente: M.B.
Advogado: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800.
Recorrido: Espólio de A.P.B.
Representante legal: S.S.B.C.
Advogado: Álvaro Luis Pedroso Marques de Oliveira OAB/MT 7.666/O.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
04 Recurso n. 16.0000.2021.000133-3/SCA-TTU.
Recorrente: M.A.A.C.
Advogado: Paulo Roberto Gongora Ferraz OAB/PR 37.315.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
Vista Coletiva.
Vista: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
05 Recurso n. 25.0000.2021.000249-0/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.F.F.C.
Advogado: José Fernando Fullin Canôas OAB/SP 105.655.
Embargado: Candido Ransani.
Recorrente: J.F.F.C.
Advogado: José Fernando Fullin Canôas OAB/SP 105.655.
Recorrido: Candido Ransani.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
06 Recurso n. 16.0000.2021.000268-9/SCA-TTU.
Recorrente: G.P.M.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: A.T.T.Ltda.
Representante legal: A.S.
Advogados: Carlos Aurélio Bancke OAB/PR 43.341 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
Redistribuído: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
07 Recurso n. 25.0000.2021.000286-2/SCA-TTU.
Recorrente: T.M.S.B.
Advogados: Bernard Dubois Pagh OAB/SP 71.037, Elias Wilson Pereira da Silva OAB/SP 357.962 e Tito Magno de Serpa Brandão OAB/SC 47.673.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
08 Recurso n. 49.0000.2021.003027-7/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: D.A.V.M.
Advogada: Fabiane Fernandes Martins OAB/MG 135.160.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Recorrente: D.A.V.M.
Advogados: Fabiane Fernandes Martins OAB/MG 135.160, Janete Borges Ladislau OAB/MG 110.988 e Leandro Cesar Correa Martins OAB/MG 185.266.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).
Redistribuído: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
09 Recurso n. 49.0000.2021.004804-9/SCA-TTU.
Recorrente: M.F.M.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
10 Recurso n. 49.0000.2021.008041-4/SCA-TTU.
Recorrente: L.F.F.
Advogados: Daniela Nicoleto e Melo OAB/SP 145.879, Luiz Fernando de Felício OAB/SP 122.421 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
Vista: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
11 Recurso n. 49.0000.2021.008927-0/SCA-TTU.
Recorrente: R.C.P.
Advogado: Rodrigo Cleber de Paula OAB/MG 109.047.
Recorrido: A.M.
Advogado: Helisson Paiva Rocha OAB/MG 113.140.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
12 Recurso n. 49.0000.2021.008987-0/SCA-TTU.
Recorrente: M.K.C.S.
Advogado: Fernando Rafael Souza dos Reis OAB/PA 16.776.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Pará.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
13 Recurso n. 49.0000.2021.010555-9/SCA-TTU.
Recorrente: M.E.S.
Defensor dativo: Daniel Elias Vespaziano OAB/SP 365.402.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).
14 Recurso n. 25.0000.2022.000009-0/SCA-TTU.
Recorrente: Y.K.
Advogados: Flávia Maria Dechechi de Oliveira OAB/SP 229.227, Juliane Mattos Grana de Campos OAB/SP 321.947 e outros.
Recorrida: L.B.G.
Advogado: Marco Aurélio Brollo OAB/SP 242.385.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
15 Recurso n. 25.0000.2022.000014-9/SCA-TTU.
Recorrente: O.A.F.
Advogado: Oswaldo Alfredo Filho OAB/SP 243.750.
Recorrido: Jeferson Gonçalves Almeida.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
Redistribuído: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
16 Recurso n. 16.0000.2022.000047-4/SCA-TTU.
Recorrente: C.S.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
17 Recurso n. 25.0000.2022.000204-4/SCA-TTU.
Recorrente: R.P.
Advogado: Ricardo Palmejani OAB/SP 192.498.
Recorrido: O.I.N.T.Ltda.
Representante legal: W.C.S.
Advogada: Ana Vanessa Felipe Bezerra Pereira OAB/SP 223.646.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e J.G.S.
Advogado: Josafá da Guarda Santos OAB/SP 239.534.
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).
Redistribuído: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR).
18 Recurso n. 25.0000.2022.000243-3/SCA-TTU.
Recorrente: V.M.P.
Advogados: Simone de Souza Felix Rodolpho OAB/SP 336.578 e Valdery Machado Portela OAB/SP 168.589.
Recorrida: E.T.C.S.
Advogado: Accácio Alexandrino de Alencar OAB/SP 68.876.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
19 Recurso n. 25.0000.2022.000285-5/SCA-TTU.
Recorrente: M.C.O.R.E.
Advogado: Joao Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
Redistribuído: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
20 Recurso n. 25.0000.2022.000352-7/SCA-TTU.
Recorrentes: E.R.A. e M.C.M.G.
Advogados: Luiz Antônio de Almeida Alvarenga OAB/SP 146.770 e outros.
Recorrido: D.V.W.C.G.A.
Representantes legais: F.B.W. e G.L.C.
Advogados: Andrea Teixeira Pinho Ribeiro OAB/SP 200.557 e Mauro Caramico OAB/SP 111.110.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
Redistribuído: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
21 Recurso n. 49.0000.2022.002834-2/SCA-TTU.
Recorrente: M.F.S.J.
Advogado: Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior OAB/SP 349.573.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
22 Recurso n. 49.0000.2022.007235-0/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.F.P.C.
Advogada: Juliana Ferreira Pinto Chaves OAB/SP 309.828.
Embargado: F.A.P.
Advogado: Flávio Aronson Pimentel OAB/SP 129.644.
Recorrente: J.F.P.C.
Advogada: Juliana Ferreira Pinto Chaves OAB/SP 309.828.
Recorrido: F.A.P.
Advogado: Flávio Aronson Pimentel OAB/SP 129.644.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Ana Cláudia Piraja Bandeira (PR).
Redistribuído: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões virtuais ou ordinárias seguintes, sem nova publicação.
Obs. 2: Observar-se-ão, para efeito de realização da sessão virtual ora convocada, os termos da consideração constante da Resolução n. 20/2020, da Diretoria do Conselho Federal da OAB (DEOAB de 28/04/2020, p. 1), ficando disponível o encaminhamento da íntegra dos autos administrativos às partes, aos interessados e a seus procuradores, em meio eletrônico, mediante solicitação dirigida ao endereço eletrônico da Terceira Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: ttu@oab.org.br.
Obs. 3: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da Terceira Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: ttu@oab.org.br) ou por petição dirigida aos autos (com encaminhamento ao Setor Protocolo Conselho Federal da OAB, no endereço SAUS Quadra 05 – Lote 01 – Bloco M, 5º andar, Brasília/DF, 70070-939);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs. 4: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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