Sessão Ordinária – ABRIL/2023

SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Segunda Turma da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 18/04/2023, terça-feira.
- 10h30min: Sessão Ordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.

PAUTA
	
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 09.0000.2021.000031-5/SCA-STU.
Recorrente: R.R.C.S.
Advogado: Rodrigo Rafael Cabrelli Silva OAB/GO 29.008.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

02	Recurso n. 16.0000.2021.000264-8/SCA-STU.
Recorrente: U.H.M.
Advogado: Uiverson Horning Mendes OAB/PR 44.015.
Recorrido: F.B.S.A.J.
Advogado: Christian Bueno Moreira OAB/PR 65.572 e Welington Fabiano Ribas Goulart OAB/PR 64.129.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Paulo César Salomão Filho (RJ).

03	Recurso n. 49.0000.2021.001507-1/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: E.R.A.S.J.
Advogado: Edberto Rodrigo Afonso Smith Júnior OAB/RN 3.828. 
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte. 
Recorrente: Edberto Rodrigo Afonso Smith Júnior OAB/RN 3.828.
Advogado: E.R.A.S.J.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte. 
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

04	Recurso n. 49.0000.2021.010553-4/SCA-STU.
Recorrente: M.F.S.M.M.
Advogado: Paulo César Araújo Vieira OAB/BA 54.199.
Recorrido: S.B.A.
Advogado: Igor Marcelo Reis Rocha OAB/BA 9948 e Sérgio Bartilotti Anselmo OAB/BA 914A.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Bahia.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).

05	Recurso n. 09.0000.2022.000003-0/SCA-STU.
Recorrente: C.C.P.
Advogada: Ceci Cintra dos Passos OAB/GO 6.499.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Paulo César Salomão Filho (RJ).

06	Recurso n. 09.0000.2022.000008-0/SCA-STU.
Recorrente: G.C.E.
Advogado: Guilherme Correia Evaristo OAB/GO 33.791.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

07	Recurso n. 25.0000.2022.000008-2/SCA-STU.
Recorrente: D.R.C.M.
Advogada: Flávia Alessandra Naves da Silva OAB/SP 185.478.
Recorrido: Messias da Paixão Cerqueira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).

08	Recurso n. 25.0000.2022.000015-5/SCA-STU.
Recorrente: A.B.S.F.
Advogado: Antônio Bruno Santiago Filho OAB/SP 240.007.
Recorrida: Eliane Aparecida de Mattos. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

09	Recurso n. 09.0000.2022.000016-0/SCA-STU.
Recorrente: C.C.S.
Advogados: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680 e Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459.
Recorrido: A.T.S.
Advogado: Marco Emílio Gonçalves OAB/GO 37.309.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/ Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).

10	Recurso n. 09.0000.2022.000020-0/SCA-STU.
Recorrente: A.B.N. e R.P.B.N.
Advogado: Joaquim Miguel de Oliveira OAB/GO 12.323.
Recorrido: G.A.F. 
Advogado: Henrique Savonitti Miranda OAB/GO 50.906.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/ Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).

11	Recurso n. 16.0000.2022.000028-0/SCA-STU.
Recorrente: R.R.
Advogados: Felipe Meucci Garzon OAB/PR 93.874 e Isabella Bonfim OAB/PR 71.628.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

12	Recurso n. 25.0000.2022.000046-3/SCA-STU.
Recorrente: T.S.S.
Advogado: Wagner Andriotti OAB/SP 133.482.
Recorrido: Espólio de Mario Ikemoto.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).

13	Recurso n. 25.0000.2022.000048-0/SCA-STU.
Recorrente: I.A.A.
Advogado: Ivan Alves de Andrade OAB/SP 194.399.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).

14	Recurso n. 16.0000.2022.000055-5/SCA-STU.
Recorrente: A.L.S.G.
Advogados: Adolfo Luis de Souza Gois OAB/PR 22.165, Antonio Carlos de Andrade Vianna OAB/PR 07.202 e outro 
Recorrido: A.M.C.
Advogada: Antônia Maria da Costa OAB/PR 10.537.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/ Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

15	Recurso n. 25.0000.2022.000071-4/SCA-STU.
Recorrente: O.G.D.
Advogado: Oldemar Guimarães Delgado OAB/SP 91.462.
Recorrido: Vitor Alves de Andrade.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo César Salomão Filho (RJ).

16	Recurso n. 25.0000.2022.000085-2/SCA-STU.
Recorrentes: E.A.A. e L.A.N.
Advogados: Elaine Aparecida Aquino OAB/SP 145.730 e Luiz Antônio Nunes OAB/SP 198.517.
Recorrida: A.C.M.A.
Advogados: Francisco Jucier Targino OAB/SP 207.036 e outro
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

17	Recurso n. 25.0000.2022.000092-7/SCA-STU.
Recorrentes: F.A.P.
Advogado: Fábio Augusto Penacci OAB/SP 224.724.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo César Salomão Filho (RJ).

18	Recurso n. 16.0000.2022.000220-9/SCA-STU.
Recorrentes: E.S.S.B., F.S.S. e J.C.M.
Advogados: Jorge Carlos Marcelino Júnior OAB/PR 39.267 e João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorridos: E.S.S.B., F.S.S. e J.C.M.
Advogados: Jorge Carlos Marcelino Júnior OAB/PR 39.267 e João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: stu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.

Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.

V - expediente e comunicações dos presentes.

* * *