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Segunda Turma (Segunda Câmara)

                        Sessão Virtual Extraordinária– MARÇO/2023

SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília

Dia 17/03/2023, sexta-feira.
- 10h30min: Sessão Virtual Extraordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.

PAUTA
	
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:

01	Recurso n. 09.0000.2021.000031-5/SCA-STU.
Recorrente: R.R.C.
Advogado: Rodrigo Rafael Cabrelli Silva OAB/GO 29.008.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

02		Recurso n. 24.0000.2021.000089-2/SCA-STU.
Recorrentes: M.Q., N.M.Q. e S.M.Q.
Advogados: Paulinho da Silva OAB/SC 14.708 e Rafael Gallon Antunes OAB/SC 24.100.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Paulo César Salomão Filho (RJ).

03	Recurso n. 16.0000.2021.000145-3/SCA-STU - Embargos de Declaração.
Embargante: G.D.
Advogados: Carlyle Popp OAB/PR 15.356 e Jaíne Hellen Machnicki OAB/PR 85.692.
Embargado: J.B.A.
Advogado: João Batista dos Anjos OAB/PR 07.917.
Recorrente: J.B.A.
Advogado: João Batista dos Anjos OAB/PR 07.917.
Recorrido: G.D.
Advogados: Carlyle Popp OAB/PR 15.356 e Jaíne Hellen Machnicki OAB/PR 85.692.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

04	Recurso n. 16.0000.2021.000264-8/SCA-STU.
Recorrente: U.H.M.
Advogado: Uiverson Horning Mendes OAB/PR 44.015.
Recorrido: F.B.S.J.
Advogado: Christian Bueno Moreira OAB/PR 65.572 e Welington Fabiano Ribas Goulart OAB/PR 64.129.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Paulo César Salomão Filho (RJ).

05	Recurso n. 16.0000.2021.000269-7/SCA-STU.
Recorrente: E.T.M.
Advogados: Marcel Dimitrow Gracia Pereira OAB/PR 27.001 e outra.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).

06	Recurso n. 25.0000.2021.000295-1/SCA-STU.
Recorrente: M.A.A.A.
Advogado: Luis Eduardo Bittencourt dos Reis OAB/SP 149.212. 
Recorrido: L.C.W.F.
Advogado: Luiz Carlos Waisman Fleitlich OAB/SP 131.761. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. 
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

07	Recurso n. 49.0000.2021.001507-1/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: E.R.A.S.J. 
Advogado: Edberto Rodrigo Afonso Smith Júnior OAB/RN 3.828. 
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte. 
Recorrente: E.R.A.S.J. 
Advogado: Edberto Rodrigo Afonso Smith Júnior OAB/RN 3.828. 
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte. 
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

08	Recurso n. 49.0000.2021.008038-4/SCA-STU.
Recorrente: C.R.
Advogado: Leandro da Silva Castro OAB/SP 438.530.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

09	Recurso n. 49.0000.2021.008220-6/SCA-STU.
Recorrente: M.A.C.M.V.
Advogados: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001 e outra.
Recorrida: S.M.A.S.
Advogada: Seila Maria Alvares da Silva OAB/MT 4.161/O.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).

10	Recurso n. 49.0000.2021.009146-5/SCA-STU.
Recorrente: R.S.A.
Advogada: Rosane Santos Almeida OAB/RJ 156.975.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).

11	Recurso n. 49.0000.2021.009522-3/SCA-STU.
Recorrente: G.F.S.
Advogado: Geraldo Ferreira da Silva OAB/RJ 077.202.
Recorrida: F.P.B.
Advogado: Jorge dos Santos Alves OAB/RJ 064.916.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).

12	Recurso n. 49.0000.2021.009524-0/SCA-STU.
Recorrente: V.N.B.C.
Advogado: Clóvis Roberto de Gomes Macedo OAB/RJ 119.817.
Recorrida: D.O.B.
Advogada: Maria Helena Plácido OAB/RJ 060.916.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

13	Recurso n. 49.0000.2021.009892-8/SCA-STU.
Recorrente: A.I.
Advogado: Luciana De Kaccia Dias Gomes OAB/PA 014.462.
Recorrido: G.E.Ltda.	
Representante legal: B.N.S.J. e R.F.B.
Advogado: Fabio Sarubbi Mileo OAB/PA 015.830, Paulo Bosco Miléo Gomes Vilar OAB/PA 9.348.
Interessada: Jaqueline Noronha de Mello Filomeno Kitamura OAB/PA 10.662 e Conselho Seccional da OAB/Pará.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).


14	Recurso n. 49.0000.2021.010050-1/SCA-STU.
Recorrentes: C.T.A. e R.A.L. 
Advogados: Christofer Teixeira Alvarenga OAB/MG 130.890 e Renato Aparecido de Lima OAB/MG 129.189.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).

15	Recurso n. 49.0000.2021.010500-5/SCA-STU.
Recorrente: E.F.F.M.
Advogado: Rosan de Sousa Amaral OAB/MG 45.819.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

16	Recurso n. 49.0000.2021.010556-7/SCA-STU.
Recorrente: L.R.S.
Advogado: Leandro da Silva Castro OAB/SP 438.530.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).

17	Recurso n. 25.0000.2022.000040-6/SCA-STU.
Recorrente: W.S.M.
Advogado: Luis Augusto Borsoe OAB/SP 221.247 e Waldir da Silva Machado OAB/SP 132.013.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).

18	Recurso n. 21.0000.2022.000095-0/SCA-STU.
Recorrente: J.S.S.
Advogados: Janaína Ritter Pereira OAB/RS 78.817, Luiz Gustavo Scherer Pereira OAB/RS 69.947 e Vagner Soares Guimarães OAB/RS 94.281.
Recorrido: G.A.A.S/S.
Representante legal: L.T.G.
Advogados: Leida Taborda Grzechota OAB/RS 67.431 e Vinicius Taborda Grzechota OAB/RS 46.189.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Lilian Jordeline Ferreira de Melo (SE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).

19	Recurso n. 25.0000.2022.000097-6/SCA-STU.
Recorrente: V.B.B.
Advogado: Joao Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA). 
20	Recurso n. 25.0000.2022.000101-3/SCA-STU.
Recorrente: E.S.M.A.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ezelaide Viegas da Costa Almeida (AM).

Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões virtuais ou ordinárias seguintes, sem nova publicação.

Obs. 2: Observar-se-ão, para efeito de realização da sessão virtual ora convocada, os termos da consideração constante da Resolução n. 20/2020, da Diretoria do Conselho Federal da OAB (DEOAB de 28/04/2020, p. 1), ficando disponível o encaminhamento da íntegra dos autos administrativos às partes, aos interessados e a seus procuradores, em meio eletrônico, mediante solicitação dirigida ao endereço eletrônico da Segunda Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: stu@oab.org.br.

Obs. 3: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):

- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);

- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;

- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da Segunda Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: stu@oab.org.br) ou por petição dirigida aos autos (com encaminhamento ao Setor Protocolo Conselho Federal da OAB, no endereço SAUS Quadra 05 – Lote 01 – Bloco M, 5º andar, Brasília/DF, 70070-939);

- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.

Obs. 4: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.

V - expediente e comunicações dos presentes.

* * *
                        

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