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Sessão Virtual Extraordinária – MARÇO/2023
PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Dia 17/03/2023, sexta-feira.
- 10h30min: Sessão Virtual Extraordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 49.0000.2019.005882-1/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: A.V.P.C.
Advogado: Altair Vinicius Pimentel Campos OAB/MG 91.587.
Embargado: Antônio Carlos Coelho.
Recorrente: A.V.P.C.
Advogados: Altair Vinicius Pimentel Campos OAB/MG 91.587 e Fernando Augusto dos Reis OAB/MG 88.348.
Recorrido: Antônio Carlos Coelho.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
02 Recurso n. 49.0000.2019.008675-9/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargantes: A.D.L. e M.B.S.
Advogado: Rodrigo Silveira da Rosa OAB/RS 71.392.
Embargada: Silvia Mara dos Santos Sant’anna.
Recorrentes: A.D.L. e M.B.S.
Advogados: Amiel Dias de Luiz OAB/RS 78.403, Maique Barbosa de Souza OAB/RS 78.171 e Rodrigo Silveira da Rosa OAB/RS 71.392.
Recorrida: Silvia Mara dos Santos Sant’anna.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).
03 Recurso n. 24.0000.2021.000034-0/SCA-PTU.
Recorrente: H.M.M.
Advogada: Carla Andrea Perito Martins OAB/SC 20.578.
Recorrido: J.Z.S.J.
Advogadas: Bruna Cordeiro dos Santos OAB/RS 103.587 e Fernanda França Coda OAB/RS 110.399.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
04 Recurso n. 25.0000.2021.000039-1/SCA-PTU.
Recorrente: O.A.F.
Advogado: Oswaldo Alfredo Filho OAB/SP 243.750.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
05 Recurso n. 25.0000.2021.000064-2/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: W.A.M.M.
Advogado: Wilis Antonio Martins de Menezes OAB/SP 83.745.
Embargada: Silvia Fossa Monteiro da Silva.
Recorrente: W.A.M.M.
Advogado: Wilis Antonio Martins de Menezes OAB/SP 83.745.
Recorrida: Silvia Fossa Monteiro da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
06 Recurso n. 16.0000.2021.000112-0/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: S.D.N.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Recorrente: S.D.N.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
07 Recurso n. 16.0000.2021.000144-7/SCA-PTU.
Recorrente: P.H.I.B.
Advogado: Pedro Henrique Igino Borges OAB/PR 50.529.
Recorrido: Rogério José Fraiz Faco.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
08 Recurso n. 25.0000.2021.000265-1/SCA-PTU.
Recorrente: M.P.B.
Advogado: Márcio Peres Biazotti OAB/SP 85.217.
Recorrido: Gilvaldo Ladislau Batista.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
09 Recurso n. 49.0000.2021.004085-4/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: L.N.K.F.
Advogado: Louis Naaman Khouri Filho OAB/MT 11.635/O.
Embargado: G.B.
Advogado: Kleber José Menezes Alves OAB/MT 13.379/O.
Recorrente: L.N.K.F.
Advogado: Louis Naaman Khouri Filho OAB/MT 11.635/O.
Recorrido: G.B.
Advogado: Kleber José Menezes Alves OAB/MT 13.379/O.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
Redistribuído: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
10 Recurso n. 49.0000.2021.005194-7/SCA-PTU.
Recorrente: E.R.A.S.J.
Advogado: Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior OAB/RN 3.828.
Recorrido: Maria Iranir Rocha Teixeira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
11 Recurso n. 49.0000.2021.006931-1/SCA-PTU.
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul (Gestão 2019/2021), Ricardo Ferreira Breier.
Recorrido: E.M.B.
Defensor dativo: Marcelo Lima Bertuol OAB/RS 75.643.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
Vista: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
12 Recurso n. 49.0000.2021.007228-6/SCA-PTU.
Recorrente: E.R.A.S.J.
Advogado: Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior OAB/RN 3.828.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
Vista Coletiva.
13 Recurso n. 25.0000.2022.000129-1/SCA-PTU.
Recorrentes: A.C., C.G.C., S.C.C. e V.C.C.
Advogados: André Ciampaglia OAB/SP 107.621, Carlos Gilberto Ciampaglia OAB/SP 15.581, Sérgio Camargo Ciampaglia OAB/SP 100.086, Leonardo Pereira Teruya OAB/SP 246.205 e outros.
Recorridos: A.C., C.G.C., G.C.S., G.P.F., S.C.C. e V.C.C.
Advogados: André Ciampaglia OAB/SP 107.621, Carlos Gilberto Ciampaglia OAB/SP 15.581, Sérgio Camargo Ciampaglia OAB/SP 100.086, Roberta Pinto Andrade Martins OAB/SP 253.009 e outros, Leonardo Pereira Teruya OAB/SP 246.205 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
14 Recurso n. 25.0000.2022.000242-5/SCA-PTU.
Recorrente: C.C.F.
Advogados: Cláudio Emmanuel de Assis Rodrigues OAB/MG 116.570 e outros.
Recorrido: N.J.A.
Advogada: Elaine Pellegrino Prado OAB/SP 144.673.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Souza Pereira (MS).
15 Recurso n. 16.0000.2022.000247-7/SCA-PTU.
Recorrente: E.B.S.
Advogados: Claudinei Szymczak OAB/PR 30.278 e outros.
Recorrido: E.U.
Advogada: Priscilla Maria Haeffner Steilein OAB/PR 58.909.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
16 Recurso n. 25.0000.2022.000569-0/SCA-PTU.
Recorrente: M.M.
Advogado: Luiz Filipe dos Santos Machado Cruz OAB/SP 325.898.
Recorrida: P.R.L.
Advogado: Paula Santos de Oliveira OAB/SP 142.675 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões virtuais ou ordinárias seguintes, sem nova publicação.
Obs. 2: Observar-se-ão, para efeito de realização da sessão virtual ora convocada, os termos da consideração constante da Resolução n. 20/2020, da Diretoria do Conselho Federal da OAB (DEOAB de 28/04/2020, p. 1), ficando disponível o encaminhamento da íntegra dos autos administrativos às partes, aos interessados e a seus procuradores, em meio eletrônico, mediante solicitação dirigida ao endereço eletrônico da Segunda Câmara, a seguir identificado: ptu@oab.org.br.
Obs. 3: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da Primeira Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: ptu@oab.org.br) ou por petição dirigida aos autos (com encaminhamento ao Setor Protocolo Conselho Federal da OAB, no endereço SAUS Quadra 05 – Lote 01 – Bloco M, 5º andar, Brasília/DF, 70070-939);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs. 4: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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