Sessão Virtual Extraordinária – MARÇO/2023

TERCEIRA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília

Dia 17.03.2023, sexta-feira
- 9 horas: Sessão Virtual Extraordinária da Terceira Câmara

PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia;
V – expediente e comunicações dos presentes.

01	Prestação de Contas n. 03.0000.2020.000549-5/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Amapá. 
Exercício: 2018. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Amapá. (Gestão 2022/2024. Presidente: Auriney Uchôa de Brito OAB/AP 1348-A; Vice-Presidente: Patrícia de Almeida Barbosa OAB/AP 782; Secretário-Geral: Edivan Silva dos Santos OAB/AP 1791; Secretária-Geral Adjunta: Camila Rodrigues Ilário OAB/AP 1675 e Diretora-Tesoureira: Roâne de Sousa Góes OAB/AP 1400. Exercício 2018: Paulo Henrique Campelo Barbosa OAB/AP 630-A; Auriney Uchôa de Brito OAB/AP 1348-A; Rivaldo Valente Freire OAB/AP 992-A; Roâne de Sousa Góes OAB/AP 1400 e Jorge José Anaice da Silva OAB/AP 540). 
Relator: Conselheiro Federal Paulo Antônio Maia e Silva (PB).

02	Prestação de Contas n. 03.0000.2020.000824-0/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Amapá. 
Exercício: 2019. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Amapá. (Gestão 2022/2024. Presidente: Auriney Uchôa de Brito OAB/AP 1348-A; Vice-Presidente: Patrícia de Almeida Barbosa OAB/AP 782; Secretário-Geral: Edivan Silva dos Santos OAB/AP 1791; Secretária-Geral Adjunta: Camila Rodrigues Ilário OAB/AP 1675 e Diretora-Tesoureira: Roâne de Sousa Góes OAB/AP 1400. Exercício 2019: Auriney Uchôa de Brito OAB/AP 1348-A; Patrícia de Almeida Barbosa OAB/AP 782; Sinya Simone Gurgel Juarez OAB/AP 535; Mauro Dias da Silveira Júnior OAB/AP 2003 e Edivan Silva dos Santos OAB/AP 1791). 
Relator: Conselheiro Federal Paulo Antônio Maia e Silva (PB).

03	Prestação de Contas n. 49.0000.2021.004684-2/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Amazonas. 
Exercício: 2020. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Amazonas. (Gestão 2022/2024. Presidente: Jean Cleuter Simões Mendonça OAB/AM 3808; Vice-Presidente: Aldenize Magalhães Aufiero OAB/AM 1874; Secretária-Geral: Omara Oliveira de Gusmão OAB/AM 1919; Secretário-Geral Adjunto: Plinio Henrique Morely de Sá Nogueira OAB/AM 2936 e Diretor-Tesoureiro: Sérgio Ricardo Mota Cruz OAB/AM 3495. Exercício 2020: Marco Aurélio de Lima Choy OAB/AM 4271; Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini OAB/AM 2508; Danielle Aufiero Monteiro de Paula OAB/AM 6945; Francisco Maciel do Nascimento OAB/AM 2091 e Gina Carla Sarkis Romeiro OAB/AM 2669). 
Relator: Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AP).

04	Prestação de Contas n. 49.0000.2021.006270-0/TCA. 
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Goiás. 
Exercício: 2020. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Goiás. (Gestão 2022/2024. Presidente: Rafael Lara Martins OAB/GO 22331; Vice-Presidente: Thales José Jayme OAB/GO 9364; Secretária-Geral: Talita Silvério Hayasaki OAB/GO 19704; Secretária-Geral Adjunta: Fernanda Terra de Castro Collicchio OAB/GO 18044 e Diretor-Tesoureiro: Eduardo Alves Cardoso Júnior OAB/GO 27584. Exercício 2020: Lúcio Flávio Siqueira de Paiva OAB/GO 20517; Thales José Jayme OAB/GO 9364; Jacó Carlos Silva Coelho OAB/GO 13721; Delzira Santos Menezes OAB/GO 18579 e Roberto Serra da Silva Maia OAB/GO 16660). 
Relator: Conselheiro Federal Thiago Pires de Melo (RR).

05	Recurso n. 49.0000.2022.000359-7/TCA – Embargos de Declaração. 
Embargante: Chapa - Identidade OAB. 
Representante legal: Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara OAB/RN 1727. 
Advogado: Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330. 
Embargado: Chapa - OAB no Rumo Certo.
Representante legal: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662. 
Advogados: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e OAB/PE 1389-A e Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes OAB/RN 5786 e OAB/SP 448099. 
Recorrente: Chapa - Identidade OAB. 
Representante legal: Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara OAB/RN 1727. 
Advogados: Caio Vitor Ribeiro Barbosa OAB/RN 7719 e OAB/DF 62166, Nicácio Anunciato de Carvalho Netto OAB/RN 13319 e Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330. 
Recorrida: Chapa - OAB no Rumo Certo. 
Representante legal: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662. 
Advogados: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e OAB/PE 1389-A e Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes OAB/RN 5786 e OAB/SP 448099. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte. 
Relatora: Conselheira Federal Silvia Virginia Silva de Souza (SP). 
Redistribuído: Conselheiro Federal Pedro Miranda de Oliveira (SC).

06	Recurso n. 49.0000.2022.000380-5/TCA – Embargos de Declaração.
Embargante: Chapa - Identidade OAB. 
Representante legal: Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara OAB/RN 1727. 
Advogado: Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330. 
Embargado: Chapa - OAB no Rumo Certo. 
Representante legal: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e Manoel Dagonia Fernandes Braga OAB/RN 8674. 
Advogados: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e OAB/PE 1389-A, Emanuell Cavalcanti do Nascimento Barbosa OAB/RN 11641 e OAB/PB 27239-A, Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes OAB/RN 5786 e OAB/SP 448099, Sanderson Lienio da Silva Mafra OAB/RN 9249 e OAB/DF 58872 e Manoel Dagonia Fernandes Braga OAB/RN 8674. 
Recorrente: Chapa - Identidade OAB. 
Representante legal: Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara OAB/RN 1727. 
Advogados: Caio Vitor Ribeiro Barbosa OAB/RN 7719 e OAB/DF 62166, Herik Hernand Medeiros de Queiroz OAB/RN 10037, Marcelo Maranhão Alves Cardoso OAB/RN 6306, Nicácio Anunciato de Carvalho Netto OAB/RN 13319 e Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330. 
Recorridos: Chapa - OAB no Rumo Certo. 
Representante legal: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e Manoel Dagonia Fernandes Braga OAB/RN 8674. 
Advogados: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e OAB/PE 1389-A, Emanuell Cavalcanti do Nascimento Barbosa OAB/RN 11641 e OAB/PB 27239-A, Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes OAB/RN 5786 e OAB/SP 448099, Sanderson Lienio da Silva Mafra OAB/RN 9249 e OAB/DF 58872 e Manoel Dagonia Fernandes Braga OAB/RN 8674.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte e Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330.
Advogado: Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330. 
Relatora: Conselheira Federal Silvia Virginia Silva de Souza (SP). 
Redistribuído: Conselheiro Federal Pedro Miranda de Oliveira (SC).

07	Recurso n. 19.0000.2023.000001-8/TCA. 
Recorrente: Vice-Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro - Ana Tereza Basílio (Gestão 2022/2024). 
Recorrida: Michelle Oliveira Maiato Santos OAB/RJ 224444. 
Advogada: Michelle Oliveira Maiato Santos OAB/RJ 224444.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. 
Relator: Conselheiro Federal Fabio Brito Fraga (SE). 

08	Recurso n. 09.0000.2023.000002-3/TCA. 
Recorrente: Ivo & Garcia Advogados Associados S/S OAB/GO 291. 
Representante legal: Paulo Roberto Ivo de Rezende OAB/GO 9362. 
Advogado: Paulo Roberto Ivo de Rezende OAB/GO 9362. 
Recorrido: Warley Moraes Garcia OAB/GO 22180. 
Advogado: Warley Moraes Garcia OAB/GO 22180. 
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Goiás, Edmar Antônio Alves Filho OAB/GO 31312 e Patricia de Moura Umake OAB/GO 27473.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Queiroz Caputo Neto (DF). 

V – expediente e comunicações dos presentes.

***

Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões virtuais ou ordinárias seguintes, sem nova publicação.

Obs. 2: Observar-se-ão, para efeito de realização da sessão virtual ora convocada, os termos da consideração constante da Resolução n. 20/2020, da Diretoria do Conselho Federal da OAB (DEOAB de 28/04/2020, p. 1), ficando disponível o encaminhamento da íntegra dos autos administrativos às partes, aos interessados e a seus procuradores, em meio eletrônico, mediante solicitação dirigida ao endereço eletrônico da Terceira Câmara, a seguir identificado: tca@oab.org.br.

Obs. 3: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):

- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);

- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;

- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da Terceira Câmara, a seguir identificado: tca@oab.org.br) ou por petição dirigida aos autos (com encaminhamento ao Setor Protocolo Conselho Federal da OAB, no endereço SAUS Quadra 05 – Lote 01 – Bloco M, 5º andar, Brasília/DF, 70070-939);

- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.

Obs. 4: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.