Sessão Ordinária – ABRIL/2023

SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 18/04/2023, terça-feira.
- 9 horas: Sessão Ordinária da Segunda Câmara. 		

PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:

01	Recurso n. 16.0000.2020.000037-5/SCA.
Recorrente: G.P.M.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Rebeca Sodré de Melo da Fonseca Figueiredo (PB).

02	Recurso n. 24.0000.2020.000040-0/SCA.
Recorrente: J.F.S.
Advogados: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411 e outra.
Recorrida: Maria Gegitz.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR).

03	Recurso n. 24.0000.2021.000022-7/SCA.
Recorrente: J.F.S.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).

04	Recurso n. 16.0000.2021.000023-0/SCA.
Recorrente: E.C.D.
Advogado: Luciano João Teixeira Xavier OAB/PR 03.319.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).

05	Recurso n. 25.0000.2021.000074-8/SCA.
Recorrente: G.C.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Sebastião Neves Junior.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Sergio Pinheiro Filho (PA).

06	Representação n. 49.0000.2022.006543-0/SCA.
Representante: Patrícia de Matos Ouro Preto.
Representada: S.V.S.S.
Advogada: Agnes Evelise Fucidji OAB/SP 304.861 e Silvia Virgínia Silva de Souza OAB/SP 372.470.
Relatora: Conselheira Federal Mara Yane Barros Samaniego (MT).

07	Pedido de Revisão n. 49.0000.2022.011931-5/SCA.
Requerente: M.I.G.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Requerida: Terceira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
Redistribuído: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).

08	Recurso n. 49.0000.2022.013980-9/SCA. 
Recorrente: B.M.S.
Advogado: Ademar Costa dos Santos OAB/BA 3.877.
Recorrida: Corregedora-Geral da OAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Bahia.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).

Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: sca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.

Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.

V - expediente e comunicações dos presentes.

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