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SESSÃO ORDINÁRIA - ABRIL/2023
PRIMEIRA CÂMARA
Plenário, no edifício-sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, localizado no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M - 4º andar, Brasília/DF, CEP 70.070-939
Dia 18.04.2023, terça-feira
- 09 horas: Sessão Ordinária do(a) Primeira Câmara.
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PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia;
1 Recurso n. 13.0000.2022.000002-0/PCA
Recorrente(s): R.L.T.V. (Advogado: RICARDO LUIZ TAVARES VICTOR OAB/MG 42151).
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Comissão Relatora: Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão (AL), Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes (MA), Arlete Mesquita (GO), Roberto Serra da Silva Maia (GO), Rodrigo Sanchez Rios (PR), Maria do Rosario Alves Coelho (RR).
2 Recurso n. 21.0000.2022.000104-9/PCA
Recorrente(s): R.D.D.
Advogado(s): Flávio de Souza Caffarate OAB/RS 118107.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Comissão Relatora: Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão (AL), Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes (MA), Arlete Mesquita (GO), Roberto Serra da Silva Maia (GO), Rodrigo Sanchez Rios (PR), Maria do Rosario Alves Coelho (RR).
3 Recurso n. 16.0000.2022.000108-1/PCA
Recorrente(s): J.P.P.
Advogado(s): Denise Pires do Prado OAB/PR 82027.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Mariana Matos de Oliveira (BA)
Vista: Conselheiro Federal Rodrigo Azevedo Toscano de Brito
4 Recurso n. 16.0000.2022.000145-4/PCA
Recorrente(s): V.C.S. (Advogado: VICENTE CORDEIRO DOS SANTOS OAB/PR 84173).
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Claudia Pereira Braga Negrao (MT)
5 Recurso n. 16.0000.2022.000162-6/PCA
Recorrente(s): C.M.M.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Comissão Relatora: Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão (AL), Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes (MA), Arlete Mesquita (GO), Roberto Serra da Silva Maia (GO), Rodrigo Sanchez Rios (PR), Maria do Rosario Alves Coelho (RR).
6 Recurso n. 19.0000.2022.000015-5/PCA
Recorrente(s): EDISON RAMOS
Advogado(s): Jesualdo da Silva OAB/RJ 199307.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenco (PA)
7 Recurso n. 49.0000.2017.012088-1/PCA
Recorrente(s): FELIPE SANTA CRUZ - PRESIDENTE DA OAB/RIO DE JANEIRO (GESTÃO 2016/2018).
Recorrido(a/s): GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA OAB/RJ 169691
Advogado(s): Rodrigo Stellet Gentil OAB/RJ 128561.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/RIO DE JANEIRO.
Relator(a): Conselheiro Federal André Augusto de Castro (RN)
8 Recurso n. 07.0000.2019.000789-6/PCA
Recorrente(s): DAIANE ALVES BALIZA MACIEL OAB/DF 38631.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheira Federal Andrea Flores (MS)
9 Recurso n. 25.0000.2021.000358-3/PCA
Recorrente(s): SABRINA CAINÃ KOKI DE OLIVEIRA OAB/SP 310962.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SÃO PAULO.
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM)
Vista Coletiva
10 Recurso n. 07.0000.2021.018677-8/PCA
Recorrente(s): DIOGO RODRIGUES RIBEIRO OAB/GO 41170.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheiro Federal Harlem Moreira de Sousa (AC)
11 Recurso n. 24.0000.2022.000019-6/PCA
Recorrente(s): LEONARDO SANTOS MAGALHÃES OAB/SC 38199
Advogado(s): Mario Marcondes Nascimento OAB/SC 7701, OAB/SP 220443, OAB/MG 119924, OAB/PR 52944, OAB/RS 80980A, OAB/GO 32228, OAB/PE 1280-A, OAB/MT 14475/A, OAB/MS 14774-A, OAB/SE 629A, OAB/BA 32467, OAB/RN 813-A e OAB/RJ 240083.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SANTA CATARINA.
Relator(a): Conselheira Federal Marilda Sampaio de Miranda Santana (BA)
Vista: Conselheiro Federal Síldilon Maia Thomaz do Nascimento (RN).
12 Recurso n. 05.0000.2022.000047-8/PCA
Recorrente(s): DURVAL ALVES DA SILVA NETO.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Bahia.
Relator(a): Conselheiro Federal Harlem Moreira de Sousa (AC)
13 Recurso n. 24.0000.2022.000062-5/PCA
Recorrente(s): YGORO ROCHA GOMES OAB/SC 43650-B.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheira Federal Layla Milena Oliveira Gomes (GO)
14 Recurso n. 18.0000.2022.000514-5/PCA
Recorrente(s): THIAGO RIBEIRO DA COSTA
Advogado(s): Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa Couto OAB/DF 13802 e OAB/GO 60254.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/PIAUÍ.
Relator(a): Conselheira Federal Claudia Pereira Braga Negrao (MT)
Vista: Conselheiro Federal Ticiano Figueiredo de Oliveira
15 Recurso n. 49.0000.2022.004426-7/PCA
Recorrente(s): Renan Herbert Miranda Borges.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Jose Santos da Silva (SP)
Vista: Conselheiro Federal Síldilon Maia Thomaz do Nascimento (RN).
16 Recurso n. 17.0000.2022.009992-5/PCA
Recorrente(s): EUDES FERREIRA BATISTA.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator(a): Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP)
Vista: Conselheiro Federal Carlos Jose Santos da Silva
17 Recurso n. 10.0000.2016.000693-1/PCA
Recorrente(s): SANDRO ROGÉRIO JANSEN DE CASTRO - Delegado de Policia Federal
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128341.
Recorrido(a/s): ISABEL SIMONE CLARK MARTINS OAB/MA 12879-A.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Maranhão.
Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Jose Santos da Silva (SP)
18 Recurso n. 25.0000.2021.000168-0/PCA
Recorrente(s): DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO KANAWATY - Juíza de Direito da Comarca de Ibitinga/SP
Advogado(s): Nivaldo Doro OAB/SP 60171.
Recorrido(a/s): 124ª SUBSEÇÃO DA OAB/SP - IBITINGA
Representante legal: Marco Aurelio Sabione - Presidente da 124ª Subseção da Oab/sp - Ibitinga.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SÃO PAULO.
Relator(a): Conselheira Federal America Cardoso Barreto Lima Nejaim (SE)
19 Recurso n. 25.0000.2021.000340-2/PCA
Recorrente(s): RAFAEL PIOZEVAN - Diretor Superintendente do DAE e VICE PREFEITO DE SANTA BÁRBARA/SP
Advogado(s): Patrícia Regina Marques de Martino OAB/SP 286294.
Recorrido(a/s): SAMARA DE OLIVEIRA OAB/SP 281277.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SÃO PAULO.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE)
20 Recurso n. 17.0000.2021.014440-6/PCA
Recorrente(s): ROUSYCARLA PESSOA MORAES OAB/PE 37369.
Recorrido(a/s): Rodrigo Leite Cardoso Santos - Secretário Executivo de Planejamento Urbano e Ambiental do Munic. de Olinda/PE.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE)
21 Recurso n. 09.0000.2022.000014-6/PCA
Recorrente(s): JALES JAVA DOS SANTOS LACERDA CALIMAN OAB/PB 27198.
Recorrido(a/s): Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Interessado(a/s): André Soares Veloso - Delegado de Polícia Civil em Ceres-GO
Diretoria da UPA - Ceres-GO.
Relator(a): Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenco (PA)
Vista: Conselheiro Federal Suplente Síldilon Maia Thomaz do Nascimento
22 Recurso n. 16.0000.2022.000120-2/PCA
Recorrente(s): GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA AVELAR OAB/PR 99097.
Recorrido(a/s): Fábio Bergamin Capela - Juiz de Direito da comarca de Maringá/PR
Advogado(s): Ana Paula Rossi Silva OAB/PR 68059, Jeremy Wu Santiago da Costa e Silva OAB/PR 84579.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM)
23 Recurso n. 16.0000.2022.000121-0/PCA
Recorrente(s): Marco Antonio da Silveira, Darlene Antonio da Silveira, Mateus Fernando da Silveira
Advogado(s): Soraia Araujo Pinholato OAB/PR 19208.
Recorrido(a/s): JOAO EUGENIO FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/PR 38740.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (PB)
24 Recurso n. 25.0000.2022.000159-1/PCA
Recorrente(s): Ex Representante do Ministério Público - Paulo Pereira da Costa OAB/SP 83808
Advogado(s): Paulo Pereira da Costa OAB/SP 83808.
Recorrido(a/s): Presidente da 8ª Subseção da OAB - Piracicaba.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo
8ª Subseção da OAB - Piracicaba/SP.
Relator(a): Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP)
25 Recurso n. 16.0000.2022.000166-7/PCA
Recorrente(s): WAGNER CARDEAL OGANAUSKAS OAB/PR 21820
Advogado(s): Flavio Warumby Lins OAB/PR 31832, Karoline Alves Crepaldi OAB/PR 99320.
Recorrido(a/s): Vivian Cristiane Elsengerg de Almeida Sobreiro - Juíza de Direito Substituta.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Misabel de Abreu Machado Derzi (MG)
26 Recurso n. 25.0000.2022.000498-8/PCA
Recorrente(s): ADIB ABDOUNI OAB/SP 262082.
Recorrido(a/s): Marcelo Barbosa Sacramone - Juiz da 2ª V. Falências e recup. Foro Central/SP
Advogado(s): Alfredo Cabrini Souza e Silva OAB/SP 405181.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Juliana Hoppner Bumachar Schmidt (RJ)
27 Recurso n. 09.0000.2022.000025-0/PCA
Recorrente(s): SINDICATO DOS GESTORES GOVERNAMENTAIS DE GOIÁS - SINDGESTOR
Representante legal: Presidente - Eduardo Aires Berbert Galvão.
Recorrido(a/s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE GOIÁS - PGEG
Representante legal: Juliana Pereira Diniz Prudente
Advogado(s): Juliana Pereira Diniz Prudente OAB/GO 18587.
Interessado(a/s): Associação dos procuradores do Estado de Goiás - APEG
Advogado(s): Carlos Marcio Rissi Macedo OAB/GO 22703, OAB/TO 8252-A e OAB/SP 478855.
Relator(a): Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP)
V - expediente e comunicações dos presentes.
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