OAB-SE: Gautama é suspeita nas obras do São Francisco

Aracaju, 21/05/2007 - Diante do envolvimento da Construtora Gautama em operações ilícitas na execução de obras públicas, o presidente da Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), Henri Clay Andrade, colocou hoje (21) também sob suspeita as obras de transposição das águas do Rio São Francisco, que deverão ser iniciadas ainda neste primeiro semestre. Como conseqüência das decisões da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que resultou na prisão de 46 pessoas no país, o presidente da OAB-SE quer que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal também investiguem a classificação da Gautama no processo licitatório para realização das obras de transposição, cujo projeto prevê destinação de recursos públicos na ordem de R$ 5 bilhões.

Nos autos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão sob investigação contratos que tratam de construção de quatro barragens no município de Poço Verde e um contrato para duplicação da adutora do São Francisco, firmado pela Gautama com a Companhia de Saneamento de Sergipe, que resultou na prisão do conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe, Flávio Conceição, do empresário João Alves Neto, filho do ex- governador João Alves Filho, e do ex-deputado federal Ivan Paixão, que seriam intermediários pelos negócios ilícitos da Gautama no Estado.

Em nível nacional, a Polícia Federal desenvolveu a Operação Navalha envolvendo cerca de 400 policiais federais para cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pela ministra Eliana Calmon, do STJ, no Distrito Federal e em nove Estados: Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão e São Paulo. Há ainda outros mandados de busca e apreensão a serem cumpridos.

Para Henri Clay Andrade, estes episódios por si só colocam sob suspeição a classificação das empreiteiras no processo de licitação instaurado pelo governo federal para execução das obras de transposição das águas do Rio São Francisco por ser a Gautama uma das construtoras classificadas. "Não se pode começar a obra sob tamanha suspeição de favorecimento ilícito e tráfico de influência", afirmou Henri Clay. Segundo ele, "a Polícia Federal e o Ministério Público Federal devem apurar tudo, inclusive os possíveis tráficos de influência para a classificação das empreiteiras para esta monumental obra, que é a transposição do São Francisco, que está avaliada em R$ 5 bilhões, tida como a maior obra a ser realizada pelo Governo Federal".

Para Henri Clay, os princípios da moralidade pública e da legalidade exigem, no mínimo, a suspensão de todos os procedimentos de tentativa para iniciar as obras de transposição das águas do São Francisco para que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal possam averiguar as circunstâncias do processo de classificação das empreiteiras diante das graves denúncias e elementos de prova envolvendo a Gautama, que abalaram o país. "A Gautama já entrou no circuito das obras de transposição. É necessário parar todo o processo para início das obras para que tudo seja investigado em função do grande volume de recursos públicos que estão em jogo".

No mês passado, o presidente Henri Clay Andrade ajuizou ação popular contra o projeto de transposição, inclusive com pedido de liminar para que as obras sejam suspensas até o julgamento do mérito da ação, que tramita no Supremo Tribunal Federal. Na ação, o presidente da OAB-SE destaca aspectos que classificam como lesivo ao patrimônio público o projeto de transposição das águas do São Francisco.