OAB-CE define lista do quinto constitucional sexta-feira

Fortaleza, 16/05/2007 – O presidente da Seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Hélio Leitão, anunciou que os diretores da entidade e os 25 conselheiros estaduais da entidade vão definir na próxima sexta-feira (18) a lista dos seis advogados que se manterão na disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ). A segunda etapa ocorre uma semana depois que a categoria escolheu, de uma lista de 35 nomes, os 12 nomes que serão submetidos à votação dos advogados que compõem a Seccional. Segundo Leitão, o futuro desembargador será “a voz e o olhar da advocacia no Tribunal de Justiça do Ceará”.

Previsto na Constituição Federal, a indicação de um advogado para compor o pleno do TJ atende ao chamado quinto constitucional - uma referência à fatia da cúpula do Judiciário a que os advogados e membros do Ministério Público têm direito. Os candidatos serão questionados sobre o quinto constitucional, a relação entre advogados, juízes e membros do Ministério Público, além de problemas da magistratura. "Estou seguindo a regra do Conselho Federal", justifica o presidente da OAB-CE sobre o roteiro da prova oral.

A relação com os seis nomes mais votados será encaminhada ao TJ que reduzirá a lista pela metade. Após elaborar a lista tríplice, o TJ-CE encaminha os três nomes mais votados para o governador Cid Ferreira Gomes que apontará qual deles será o 27º desembargador do TJ.