OAB-SE promove debates sobre Centro de Atendimento a Menor

Aracaju (SE), 15/05/2007 - O Fórum da Cidadania, criado pela Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), se reúne a partir das 9h da próxima quinta-feira (17) para discutir os problemas do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) do Estado. A data da reunião antecede o 18 de maio, dedicado ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A reunião acontece na sede da OAB-SE, em Aracaju, com foco nos problemas já detectados no Centro de Atendimento ao Menor e em políticas públicas dirigidas para a criança e aos adolescentes.

A OAB-SE já convidou várias entidades da sociedade para discutir a questão do Cenam, que, nos últimos meses, se tornou um centro de fugas. Recentemente o presidente da OAB sergipana, Henri Clay Andrade, recebeu a visita de uma comissão dos agentes de segurança que trabalham no Cenam. Eles reclamaram das dificuldades para exercer as suas atividades e defendem que o governo do Estado adote medidas para utilizar o mesmo modelo implantado em Minas Gerais, que transferiu a administração do núcleo de atendimento a adolescentes em conflito com a lei para a pasta da Secretaria de Justiça. Esse modelo se tornou referência, inclusive na aplicação das medidas sócio-educativas.

Os agentes de segurança do Cenam também revelaram ao presidente da OAB sergipana que trabalham com intranqüilidade, expondo-se, inclusive, a riscos pessoais. No Fórum da Cidadania da OAB de Sergipe, os cidadãos podem aprofundar os debates sobre problemas diversos e definir sugestões que possam contribuir com políticas públicas eficazes para solucionar os problemas discutidos.