OAB-MA ganha apoio de peso para agilizar Judiciário

São Luis (MA), 12/05/2007 - A Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) ganhou uma aliada importante na luta por um Judiciário mais eficiente na prestação jurisdicional. A Associação dos Magistrados do Maranhão encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Raymundo Liciano de Carvalho, cobrando medidas urgentes no sentido de corrigir deficiências materiais no Fórum do Calhau. O pedido da Associação dos Magistrados reforça uma antiga reivindicação da OAB-MA, feita inúmeras vezes pelo presidente da enstituição, José Caldas Gois, inclusive em pronunciamentos no plenário da Corte Estadual de Justiça.

Na solicitação, a Associação dos Magistrados aponta o problema das instalações físicas, cujas condições precárias - conforme vem criticando a OAB-MA - prejudicam não somente os advogados e cidadãos, mas também os próprios juízes e serventuários da Justiça. A AMMA reclama que os magistrados não possuem sequer gabinete privativo, “o que traz dificuldades para a realização dos trabalhos ante a ausência de ambiente apropriado para o desempenho de seus afazeres”.

Falta material de expediente, papel e até cartucho para impressora. Os juízes que querem trabalhar têm que comprar o material com seus próprios recursos. Existem Varas em que os juízes suspendem o atendimento por falta de condições de trabalho. Assim como a Sccional maranhense da OAB, a Associação dos Magistrados entende que não há justificativa plausível para que o caos tenha se instalado no Fórum do Calhau e outros órgãos da Justiça no interior do Estado, uma vez que o Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ) tem arrecadado, mensalmente, mais de R$ 1 milhão nos últimos dois anos.