Britto: diálogo com Aeronáutica busca solução de crise aérea

Brasília, 03/05/2007 – “O diálogo, sempre ele, é fundamental para a consolidação do Estado Democrático de Direito. A defesa da Nação, também ela, é imprescindível para esta confirmação. Acho que os dois estiveram presentes aqui neste encontro”. A afirmação foi feita hoje (03) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, ao comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, com quem se reuniu no Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (Cindacta) de Brasília. Britto definiu o encontro como o início de um diálogo entre a Aeronáutica e a OAB, como representante da sociedade civil que tem sofrido com a crise aérea. Ele aproveitou para expor ao comandante da Aeronáutica também preocupações dos controladores aéreos, que alegam dificuldades de diálogo com o governo.

“Temos um problema no tráfego aéreo que precisa e deve ser resolvido - e uma das formas de solucioná-lo é através do diálogo”, afirmou o presidente nacional da OAB em entrevista após a visita ao Cindacta. Ele destacou que o contato com o comandante da Aeronáutica foi apenas uma conversa inicial que deverá ter continuidade em breve. Antes de novo encontro, porém, Britto deverá se reunir com os representantes dos controladores do tráfego aéreo, em data a ser agendada. Acompanhado do brigadeiro Juniti Saito e do presidente da Seccional da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, Cezar Britto visitou todas as instalações do Cindacta em Brasília.

Durante a entrevista, o presidente nacional da OAB voltou a defender a CPI do Apagão, observando que ela terá não só uma importante função de fiscalização sobre o que acontece no sistema de controle aéreo do País, mas também na proposição de soluções para a crise que ele atravessa. “A CPI tem que ser propositiva”, disse. “Temos uma crise que ficou clara para todos e precisa ser resolvida; aliás, o Supremo se pronunciou muito bem ao reafirmar que a CPI é instrumento democrático da minoria, que é fundamental no Estado democrático de Direito; por isso, a CPI será extremamente importante para o Brasil”.

Indagado se discutiu a questão da desmilitarização do controle aéreo, Cezar Britto observou que o comandante da Aeronáutica afirmou que “esta é uma questão de Estado, cabe a ele decidir, não cabe àquela Arma resolver”. No que se refere ao inquérito policial militar (IPM) aberto pelo Ministério Público sobre a alegada ameaça de greve dos controladores, no final de março último, disse que a OAB acompanha o processo “não como parte, mas para assegurar o respeito ao legítimo direito de defesa”.