OAB-PB vai intensificar fiscalização contra atuação ilegal

João Pessoa (PB), 03/05/2007 - Ao tomar conhecimento da prisão de um falso advogado na região metropolitana de João Pessoa, o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Paraíba, José Mário Porto Júnior, afirmou que a entidade trabalhará em conjunto com os órgãos do Poder Judiciário para exercer maior fiscalização nos cartórios e Varas do Estado e coibir a prática ilegal da advocacia. José Mário Porto classificou como “lamentável” que um estranho aos meios jurídicos estivesse se passando por advogado e utilizando as credenciais de outro colega inscrito na instituição.

José Mário disse que o ocorrido serviu de alerta para que seja desenvolvida uma política de fiscalização mais intensa, tanto da OAB-PB quanto do Poder Judiciário. Segundo ele, a fiscalização mais intensa não servirá apenas para impedir a atuação de falsos advogados. Servirá, também, para coibir a prática daqueles profissionais que atuam na Paraíba sem a devida regularização, como a falta de inscrição suplementar. “A dificuldade que o advogado enfrenta no seu dia-dia não pode se agravar com a concorrência de pessoas que não possuem habilitação para a profissão”.

A prisão do economista carioca Wagner Caldeira Rodrigues, de 56 anos, que atuava há cerca de 20 anos como advogado, se deu porque a juíza Ana Maria Ciraulo desconfiou da atuação do falso advogado durante uma audiência no Fórum de Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa. Depois de preso, Rodrigues confessou não ter formação jurídica e que atuava como advogado usando o nome de um advogado homônimo. Ele deve ser indiciado pelos crimes de falsa identidade e exercício ilegal da profissão.