OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

Belo Horizonte (MG), 02/05/2007 - Cinco advogados são excluídos por mês dos quadros da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais por violação da conduta ética ou comportamento incompatível com a advocacia. São cerca de 60 cassações de registro profissional por ano, o equivalente a mais de uma turma formada nas faculdades de Direito do Estado. Essas estatísticas foram divulgadas hoje (02) pelo presidente da OAB mineira, Raimundo Cândido Júnior, que destaca que a entidade está fechando o cerco aos advogados condenados judicialmente por envolvimento em crimes.

O fato mais recente comunicado à OAB–MG ocorreu anteontem, quando a advogada criminalista Eliane dos Santos Souza foi presa em Manhuaçu, na Zona da Mata, acusada de chefiar uma quadrilha de tráfico de drogas. Raimundo Cândido ressaltou que o desvio de conduta profissional é percebido apenas em uma média de 4% dos 110 mil advogados atuantes em Minas Gerais. “O espírito para o crime está presente em qualquer profissão. Na nossa realidade, 96% dos profissionais são ilibados no exercício de suas atividades jurídicas”.

Ainda para o presidente da OAB-MG, o envolvimento de advogados em atos ilícitos só acontece em casos excepcionais em Minas Gerais e o problema não vem se agravando. Ele afirma que o grande número de exclusões se deve à intensificação das investigações por parte da entidade da advocacia para identificar e punir os profissionais que cometeram desvios de conduta. Esse trabalho foi intensificado nos últimos três anos. “Aumentamos o número de conselheiros e estamos desencavando processos que estavam parados”, explica o dirigente da OAB mineira.

Antes de um advogado ser expulso dos quadros da entidade, sua conduta é avaliada pela Comissão de Ética e Disciplina da OAB-MG. Em seguida, o processo passa pela avaliação do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e é encaminhado ao conselho seccional, que é quem julga, ao final, se o caso é passível de expulsão.