OAB quer investigação geral de autor do vazamento na Furacão
Brasília, 20/04/2007 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto defendeu hoje (20) que todas as pessoas que tiveram acesso ao processo 2424, mais conhecido como Operação Furacão, passem por um processo de investigação a fim de que seja identificada a fonte responsável pelo vazamento público do processo, que era de caráter sigiloso. “Não se pode é atribuir previamente culpados”, afirmou Cezar Britto, lembrando que, na Operação Furacão, várias pessoas tiveram, e ainda têm, acesso aos autos. Ele citou, por exemplo, integrantes da Polícia Federal, membros do Ministério Público, advogados e integrantes do Poder Judiciário. “É preciso que se investigue a todos, sem qualquer preconceito”.
Cezar Britto lembrou que, na história da República, já se comprovou em Operações anteriores que quebras de sigilo foram feitas pela autoridade policial, que deveria ser a primeira a guardá-la. Todos sabem – disse ele – que não são raras as investigações em que a imprensa primeiro tem acesso às informações, antes mesmo dos advogados dos acusados. Isso ocorreu também no caso da Operação Furacão, acrescenta Britto, quando o público soube das prisões pela imprensa antes mesmo que elas pudessem ser reveladas a partir do cumprimento dos mandados.
O presidente nacional da OAB ressaltou que o sigilo de um processo, quando decretado, se torna extremamente importante como instrumento de preservação do princípio da inocência e da proteção da imagem do investigado. “O sigilo de justiça é importante no regime democrático e, por isso mesmo, sua quebra, como ocorreu na Operação Furacão, deve ser amplamente investigada”, frisou o presidente da OAB. “A Ordem dos Advogados do Brasil já designou um grupo de advogados para acompanhar a investigação. O que não se pode fazer é atribuir previamente culpados”, acrescentou.
Cezar Britto garante que a OAB fará a sua parte, mas defende que haja uma ampla investigação sem preconceitos, junto a todas as entidades que tiveram acesso aos processos relativos à Operação Furacão para que se chegue ao autor do vazamento do teor do processo.