OAB-PI solicita retirada de presos de delegacias superlotadas

Teresina (PI), 01/04/2007 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí está requerendo a retirada de todos os presos que estejam nas delegacias distritais de Teresina. O presidente da entidade, Norberto Campelo, explica que as delegacias estão superlotadas e que é proibida presença de presos em distrito policial. “Vigiar presos não é a função dos policiais. Os policiais precisam de tempo para investigar os crimes e cumprir mandados”, assinalou Campelo. A Secretaria de Segurança informou que no prazo de 45 dias deve ampliar o número de vagas nos estabelecimentos prisionais do Estado e será construída uma casa de detenção provisória.

Uma comissão da OAB-PI visitou algumas delegacias em Teresina e constatou a precariedade das condições e a superlotação das celas nos distritos policiais. A comissão de quatro advogados, entre eles Norberto Campelo, esteve na delegacia do 4° Distrito. Na visita foi verificada a falta de estrutura da delegacia, com carro quebrado, sala de repouso utilizada como depósito, teto com buraco, sujeira e sala sem energia elétrica. Os policiais alegaram que estão impossibilitados de cumprir seu trabalho, como investigar crimes e cumprir os mandatos pendentes, pois são obrigados a ficar vigiando as celas. Na delegacia do 4º DP existem duas celas com capacidade para abrigar seis presos, porém o local abriga 17 detentos.

O presidente da OAB-PI afirma que medidas urgentes devem ser tomadas porque, hoje, os policiais estão exercendo uma função que não é deles. “Os policiais estão insatisfeitos. Eles deixam de atuar em defesa do cidadão para cumprir uma função que é da Secretária de Justiça e dos agentes penitenciários”, finalizou Campelo.