Justiça promete à OAB-MT solução rápida para falta de juízes

Cuiabá (MT), 19/03/2007 - Dentro de no máximo 180 dias a falta de magistrados para atender à demanda processual em Mato Grosso deverá estar resolvido. A promessa foi feita pelo novo corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando Perri, que esteve reunido com o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado, Francisco Faiad. Perri anunciou, ainda, a abertura de um novo concurso público para provimento de 38 vagas.

O corregedor-geral do TJ-MT admitiu que há uma carência enorme de magistrados, especialmente em função da expansão de comarcas e criação de novas varas, geradas pela incidência processual. Ele frisou, no entanto, que não existe má vontade por parte da Corte em resolver o problema. Recentemente foi concluído um concurso público no qual apenas três candidatos foram aprovados para o exercício do cargo.

Em algumas comarcas o quadro é extremamente preocupante, segundo relatou o presidente da OAB-MT. Em Comodoro, há apenas um juiz para atender a duas varas que, juntas, somam 7 mil processos. O mesmo magistrado ainda responde pelo Juizado Especial, Justiça Eleitoral e também como juiz da Infância e Adolescência. “Essa situação é humanamente impossível de se sustentar”, afirmou Faiad, lembrando que o quadro é semelhante em outras cidades. O presidente da OAB-MT enfatizou que a falta de magistrados acarreta uma série de complicações para a vida de uma cidade, entre elas a geração de sentimentos de dúvidas e de insegurança, além de impunidade na área criminal.