Tarso cita impeachment; Britto afirma que OAB não será inerte

Brasília, 16/03/2007 – “Espero que, desta vez, a OAB não entre com o pedido de impeachment do presidente Lula” – afirmou hoje (16) o ministro da Justiça, Tarso Genro, ao receber os cumprimentos do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, durante a cerimônia de transmissão de cargo pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos. “Mas a Ordem não ficará inerte”, respondeu de pronto Cezar Britto.

Indagado por jornalistas após a cerimônia sobre o diálogo, o presidente nacional da OAB observou que sua resposta a Tarso Genro está dentro do próprio pronunciamento de posse do novo ministro, quando destacou o papel da entidade e observou que ela nunca foi nem pode ser “inerte” diante das grandes questões nacionais. Cezar Britto salientou também a Tarso Genro que a OAB “não ficará inerte e continuará mantendo a sua vigilância republicana”.

Ainda nesse sentido, Britto destacou o incentivo do ministro da Justiça a que a OAB assuma o debate político, bem como o reconhecimento de sua legitimidade para propor a reforma política como representante da sociedade. “E o fato é que a sociedade cansou da estrutura que vigorou por anos e quer participar mais dos destinos da nação; e ela participará tanto mais quando tivermos no Brasil o que chamamos de democracia participativa, como propusemos na reforma política por meio da ampliação dos instrumentos do plebiscito, do referendo e do projeto de lei de iniciativa popular, além do ‘recall’, que é uma espécie de impeachment que poderá ser acionado pelo próprio povo contra os maus representantes”.

Ao se referir ao impeachment, em tom de brincadeira, Tarso Genro se reportava à discussão no Conselho Federal da OAB, no ano passado, sobre a proposta de um de seus membros pedindo o impedimento (impeachment) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por suposta responsabilidade no escândalo do mensalão. Mas a proposta foi rejeitada pela maioria dos conselheiros.