Editorial: Mais poder ao soberano
Aracaju, 05/03/2007 - O editorial "Mais poder ao soberano" foi publicado hoje (05) no Jornal da Cidade, de Aracaju, em Sergipe:
"O documento que o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, entregou ontem ao presidente da Câmara Federal, deputado Arlindo Chinaglia, pode ser um fator impulsionador da tão sonhada reforma política, que se arrasta há anos, mas sempre acaba trancada nas gavetas do Congresso Nacional.
O documento, assinado por mais de 40 entidades civis, além da própria OAB, propõe acabar com as coligações partidárias nas eleições proporcionais, o fim dos famigerados suplentes de senadores e o aumento da participação popular nas decisões do país, principalmente no que diz respeito à atuação dos parlamentares, dentre outras sugestões.
Mas talvez a mais importante das propostas encaminhadas pela OAB seja a implantação de um mecanismo moderno que já está a serviço da democracia em países do primeiro mundo, o chamado recall, que permite aos eleitores insatisfeitos a revogação de mandatos eletivos. Ou seja, no caso de deputados ou senadores corruptos, por exemplo, os eleitores poderiam ser convocados a retirar do posto o político que desrespeitou o mandato.
Como o próprio Britto explicou, a população teria o direito de dizer nas urnas se está satisfeita ou não com o trabalho de deputados estaduais, federais, senadores e vereadores. "O recall tem como finalidade reconhecer a importância do soberano, que é o povo. Se um parlamentar se mostrar infiel ou indigno do mandato recebido, o povo poderá cassar esse mandato através de eleição direta", explicou Cezar Britto.
A reforma política, de fato, só será efetiva se for mesmo dado poder ao soberano para também suprimir mandatos. Se esse mecanismo já fosse possível, certamente os políticos com mandatos eletivos pensariam mais de uma vez antes de se envolverem em atos condenáveis, invariavelmente envolvendo o dinheiro público, como os mensalões ou os sanguessugas.
É preciso, portanto, que os deputados federais e senadores tenham a coragem necessária para aprovar o recall, que nada mais é do que um voto de confiança ao eleitor, que teria mais controle sobre os mandatos daqueles que ele mesmo ajudou a colocar no Parlamento.
"Temos certeza de que o Congresso Nacional será sensível às nossas sugestões, até porque ele é o destinatário maior dessa reforma", disse Cezar Britto ao deputado Arlindo Chinaglia. É o que todos de bom senso esperam".