OAB-PB comemora revogação de turno único no TJ

João Pessoa (PB), 01/03/2007 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Paraíba comemorou a decisão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de revogar a resolução que estabelecia o turno único no Poder Judiciário. O presidente da OAB-PB, José Mário Porto Júnior, se congratula com os integrantes da Corte, que, de forma sensível, restabeleceram a jornada em tempo integral. “Essa medida atende os anseios dos advogados e beneficia os jurisdicionados. Com esta decisão, o TJ valoriza os princípios de acesso à justiça e da celeridade processual.”

Para o secretário-geral da OAB-PB, Geilson Salomão, a revogação da resolução é uma vitória para a entidade, para os advogados e a sociedade, “uma vez que o expediente em apenas um turno vinha causando grandes transtornos”. O próprio presidente do Tribunal de Justiça, Antônio de Pádua Lima Montenegro, confirmou que a decisão vinha sendo objeto de reclamações. De acordo com a decisão, o expediente de trabalho tanto no Tribunal de Justiça como nas comarcas das regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande volta a ser das 8h às 18h, de segunda a quinta-feira; e das 7h às 13h nas sextas-feiras. A resolução mantém o turno único, das 7h às 13h, nas demais comarcas do Estado.