OAB quer de Chinaglia debate efetivo de reforma no Congresso

Brasília, 27/02/2007 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou que o objetivo da reunião da próxima sexta-feira (02) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), é estabelecer um diálogo sobre a posição oficial da Ordem quando à importância da reforma política no Brasil e ouvir dos representantes da Câmara o que pensam e o que querem para essa reforma. “Não temos pretensão de resolver tudo na sexta-feira, mas queremos fazer desse dia o início efetivo da discussão da reforma política no Congresso”, afirmou Cezar Britto.

Entre os pontos mais polêmicos a serem debatidos com o presidente da Câmara, Cezar Britto citou a redução do mandato de senador de oito para quatro anos e a extinção da figura do senador “clandestino”, aquele que só é conhecido depois da renúncia do titular. “Entendemos que o povo deve conhecer seus representantes. Além disso, o Parlamento deve ter a mesma forma de agir. Se temos quatro anos para deputado, não há razão termos um tratamento diferenciado para o Senado, principalmente na questão da legenda”, afirmou o presidente da OAB. Da reunião com Chinaglia, que será realizada no gabinete da Presidência da Câmara e durante a qual será entregue a proposta de reforma política da entidade, participarão os presidentes das 27 Seccionais da OAB nos Estados.

Ao ser questionado durante entrevista sobre um eventual interesse por parte do Congresso em aprovar apenas parte da reforma ou alguns pontos consensuais da matéria, Cezar Britto defendeu que a reforma seja ampla, não podendo ser aprovada ou reduzida a poucos pontos. “Tem que ser ampliado o debate até que todas as propostas sejam discutidas e a sociedade estará atenta a isso”, afirmou o presidente nacional da OAB. “Não estamos dizendo que todas as nossas propostas devem ser aprovadas, mas sim discutidas à exaustão. Por isso propomos que se reabra a pauta de discussões em torno da reforma”, acrescentou.

A entrevista foi concedida por Britto após reunir-se, na sede da OAB, com o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, também para discussão do tema reforma política. Dela, participaram também a secretária-geral da OAB, Cléa Carpi da Rocha, o presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB, Fábio Konder Comparato, o ex-presidente da OAB e membro honorário vitalício da entidade, Roberto Busato, e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Rodrigo Collaço.