Busato destaca avanços e lamenta crise institucional

Ponta Grossa (PR), 21/01/2007 - No próximo dia 1º de fevereiro, o advogado radicado em Ponta Grossa, no Paraná, Roberto Busato encerra seu mandato à frente da presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Apesar de destacar os avanços registrados nesse período, quando o órgão foi um “interlocutor presente no dia-a-dia da Nação”, ele diz que o quadro não foi aquele que imaginava, “tendo em vista o problema institucional do país”. Por isso entenda-se as várias denúncias de corrupção que mancharam os poderes Executivo e Legislativo nos últimos anos.

“Não se parou mais de revelar escândalos em toda a República, é como uma caixa de lenços de papel, na qual se puxa um e aparece outro”, ilustra Busato em entrevista ao Diário dos Campos. Apesar dessa situação, ele acredita que a OAB conseguiu cumprir seu papel, contribuindo para conseguir avanços significativos, seja no campo da advocacia ou da sociedade civil, como a elaboração de propostas para a reforma política.

Crítico contumaz da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Busato diz que mantém as esperanças de que ele consiga realizar um mandato melhor, alavancando as tão esperadas mudanças no País. “Espero que ele aprenda as lições do primeiro mandato, possa se redimir e avançar dentro das reformas que o Brasil precisa”, afirma quando questionado sobre a expectativa para o novo mandato.

Após deixar a presidência da OAB, Busato vai se manter no Conselho Federal, cuidando dos assuntos internacionais da instituição. Além disso, ele pode assumir um cargo no Tribunal Deontológico de Haia, na Holanda, um dos mais importantes órgãos disciplinares da advocacia. Acompanhe a entrevista concedida ao repórter Anderson Gonçalves:

P- De maneira geral, como o senhor avalia seu mandato à frente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)? O senhor conseguiu cumprir aquilo que tinha em mente?
R- Meu mandato não foi dentro de um quadro que imaginava, tendo em vista o problema institucional do País. Eu iniciei meu mandato no dia 1º de fevereiro de 2004 e já no dia 13 aparecia a denúncia do caso Waldomiro Diniz. A partir daí não se parou mais de revelar escândalos em toda a República, é como uma caixa de lenços de papel, na qual se puxa um e aparece outro. Na metade do mandato surgiu a denúncia do mensalão, que culminou na possibilidade de apreciação de um pedido de impeachment do presidente Lula. Foi uma surpresa, já que estávamos vivendo uma lua-de-mel com o presidente, eleito pela maioria com a expectativa de reformas profundas. No campo interno da instituição, acho que minha gestão se superou. Fui o presidente que mais esteve com a advocacia no interior do Brasil, visitei mais de 600 subseções, estive em praticamente todas no Nordeste. A instituição avançou muito em relação ao ensino jurídico, teve uma posição muito forte com a reforma do Judiciário, e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que era um grande sonho da Ordem, tive a honra de ser o primeiro presidente nacional com assento nesse conselho. Tivemos inúmeras Adins sobre o controle institucional, aumentei a interlocução com todos os níveis de poder do País, seja com membros do Senado, da Câmara dos Deputados, dos poderes Executivo e Judiciário. Voltamos a fazer a interlocução com a sociedade civil, tivemos grandes vitórias da classe dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) e, finalmente, fechamos uma grande discussão em relação à moralidade das eleições no Brasil, que desaguou na proposta de reforma política coordenada pelo professor Fábio Konder Comparato. Ele já apresentou algumas propostas e, mesmo sem ter conhecimento delas, o presidente Lula declarou que apoiaria qualquer proposta de reforma política de sua autoria. Isso demonstra a relevância que a instituição tomou dentro do País nessa minha gestão.

P- O senhor deixa o cargo com algo que gostaria, mas não conseguiu cumprir?
R- A única coisa que não me satisfez foi a campanha das prerrogativas que lancei, a qual tinha idéia de que poderia alcançar resultados mais positivos. Algumas medidas da Polícia Federal desrespeitaram as prerrogativas da advocacia e tanto dissabor nos deram ao longo do mandato. Isso aliado ao fato de que a PF é atrelada ao Ministério da Justiça, administrada por um ex-presidente da OAB. Mas nos grandes planos saio absolutamente satisfeito, acredito que a Ordem avançou muito e nesses três anos escreveu uma parte da história da República, sendo interlocutora presente no dia-a-dia da Nação.

P- Ao longo de seu mandato o senhor sempre foi um crítico do governo Lula. Qual a sua expectativa em relação a esse novo mandato presidencial?
R- O presidente Lula tem pelo menos a experiência daquele que cometeu o erro. Espero que ele aprenda as lições do primeiro mandato, possa se redimir e avançar dentro das reformas que o Brasil precisa. Esse governo se inicia com uma prova de fogo que é a eleição da Mesa Executiva da Câmara dos Deputados. Esse início não me agrada muito pelo fato de o presidente ter assumido sem uma equipe ministerial, sem plano de governo e nem mesmo uma medida pontual de impacto. Ao menos, o Plano Avançado de Crescimento (PAC), que até hoje não se conseguiu implementar, já demonstra que havia uma preparação para o segundo governo. De qualquer forma, como diria o cronista Antônio Maria, o brasileiro é profissão esperança. Temos esperança de reverter o início titubeante do presidente para que ele possa mostrar um governo absolutamente diferente do que foi o primeiro.

P- Em relação à eleição para a Câmara dos Deputados, o senhor já manifestou seu apoio à candidatura do paranaense Gustavo Fruet. O que levou-o a tomar essa posição?
R- Eu entendo que a Câmara passa por um momento de absoluta dificuldade por falta de credibilidade, obtida principalmente pelo comando da Casa. Isso começou pelo desastre político da última eleição, que acabou conduzindo Severino Cavalcanti à presidência, secundada pela impunidade que impôs ao País em relação a seus membros, os quais cometeram inúmeros delitos, como no caso do mensalão e das sanguessugas, e tendo absolvido praticamente todos. É preciso resgatar imediatamente a dignidade do Poder Legislativo no Brasil, e o Gustavo Fruet tem a cara da moralidade. Ele consegue reunir duas grandes qualidades, ser um parlamentar jovem, mas experiente. E nós, da sociedade civil, não podemos ficar alheios a esse processo, afinal todo poder emana do povo, para o povo e por ele será exercido. Eu entendo que com a eleição da Câmara recaindo em Gustavo Fruet, haverá uma condição muito forte de recuperação da imagem, da ética e da confiabilidade do Congresso Nacional.

P- O senhor acredita que sua passagem pela presidência da OAB também serviu para reforçar a representatividade de Ponta Grossa no cenário nacional?
R- Sem dúvida. Hoje no mundo jurídico brasileiro, Ponta Grossa é conhecida por ser minha origem profissional. Não tenho dúvida de que, se for falar com qualquer ministro do Supremo sobre Ponta Grossa, todos a conhecem em função da minha origem. Eu como primeiro advogado do Sul e do interior do Brasil a assumir a presidência da Ordem, acabei demonstrando que a advocacia do interior tem o mesmo valor das capitais brasileiras.

P- Quais são seus planos após deixar a presidência da Ordem?
R- A convite do novo presidente, Cezar Britto, eu vou assumir a parte internacional da Ordem, tendo em vista o grande trabalho na minha gestão de relacionamento com as ordens de advogados do mundo todo. Estabelecemos uma liderança muito forte na América Latina, onde estive presente em todos os acontecimentos da advocacia no continente. Exerci uma atividade forte nos países de língua portuguesa, principalmente os africanos, até mesmo com auxilio institucional a eles. Tive um relacionamento muito bom com a Ordem da China, algo muito importante tendo em vista que o avanço extraordinário do comércio entre os países necessita de avanço jurídico. Também nos países ibéricos tive uma presença muito forte, em especial na Espanha e Portugal, onde fui dar conferências. Finalmente, trabalhamos com os países de língua anglo-saxônica, levando jovens brasileiros para aperfeiçoamento na Inglaterra. Por tudo isso fui escolhido para conduzir os destinos internacionais da Ordem. Além disso, há uma forte possibilidade de eu exercer um cargo no Tribunal Deontológico de Haia, na Holanda, um órgão que cuida da parte disciplinar. Isso foi por indicação do Conselho Federal da Advocacia Espanhola, em função da minha atividade muito forte de divulgação no exterior. Tive contato com diversos chefes de Estado do mundo todo, o que me dá uma boa experiência para conduzir os assuntos internacionais da Ordem.