D'Urso é o virtual presidente reeleito da OAB paulista
São Paulo, 30/11/2006 - Faltando 48 urnas para apurar, às 23h30, de hoje (30), Luiz Flávio Borges D´Urso já pode ser considerado o virtual vencedor das eleições da OAB SP, com a parcial de 57.717 votos contra 41.907 do segundo colocado, Rui Celso Reali Fragoso. " Recebo esta vantagem nas urnas com profunda alegria. É o reconhecimento da nossa classe no trabalho que realizamos nestes últimos três anos. Foi um reconhecimento pelas urnas", garantiu D´Urso na festa da vitória, realizada em um hotel no centro de São Paulo.
Para o segundo mandato, D´Urso elegeu como prioridades fazer a Justiça funcionar e ampliar as prerrogativas profissionais. O principal problema do Judiciário, segundo o presidente eleito da OAB SP, é a falta de recursos e a necessidade de um choque de gestão, para aprimorar a qualidade dos serviços prestados. Para sanear as dificuldades financeiras, ele lembra que a OAB SP já enviou projeto de lei à Câmara dos Deputados que amplia o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e aumenta o repasse de verba para o Judiciário de 6% para 8%.
Outra proposta é de que as custas judiciais fiquem integralmente com o Judiciário e, para agilizar a Justiça, é necessário que as decisões sejam disponibilizadas na íntegra pela internet. Quanto à gestão, D´Urso pretende mostrar à cúpula do Tribunal de Justiça as mudanças ocorridas na OAB SP depois do ISO 9001. Para ele, é preciso que pessoal especializado fique com a responsabilidade de administrar. “Advogados e juízes não são administradores”, diz.
As prerrogativas profissionais também são prioritárias para a próxima gestão. Depois de ampliar as turmas de julgamento do Conselho de Prerrogativas, promover desagravos em praça pública, apresentar representações às Corregedorias da Magistratura, MP e Polícia, propor projeto para criminalizar a violação das prerrogativas, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e, na esfera civil, ações indenizatórias contra violadores de prerrogativas.D´Urso pretende, ainda, que os plantões de defesa de prerrogativas em todo o Estado funcionem durante 24 horas.