Senado aprova indicação de Sérgio Couto para o CNMP

Brasília, 21/11/2006 – O Senado Federal aprovou no fim da tarde de hoje (21) o nome do conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo Pará, Sérgio Alberto Frazão do Couto, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em vaga destinada à advocacia. O nome do advogado foi aprovado com 45 votos favoráveis e sete contrários. A matéria segue agora para o Palácio do Planalto a fim de que o presidente Luis Inácio Lula da Silva possa assinar o ato de nomeação de Frazão do Couto.

Os senadores Ana Júlia Carepa (PT), Flexa Ribeiro (PSDB) e Luiz Otávio (PMDB), representantes do Pará, manifestaram sua solidariedade ao novo membro do Conselho. Ana Júlia salientou que se trata de "jurista renomado". Flexa Ribeiro disse ter certeza de que Frazão "irá prestar excelentes serviços à nação brasileira". Luiz Otávio, relator da indicação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), afirmou que Frazão "dignificará e honrará o Pará, o país e a Ordem dos Advogados do Brasil".

A indicação de Frazão do Couto para integrar o Conselho foi examinada e aprovada pela CCJ do Senado no último dia 8, com um total de 16 votos favoráveis e uma abstenção. A indicação de seu nome para o CNMP foi feita mediante eleição realizada pelo Conselho Federal da OAB em sua sessão plenária do dia 12 de setembro, em substituição ao advogado Luiz Carlos Lopes Madeira, que renunciou ao cargo.

O outro representante da advocacia no órgão encarregado do controle externo do Ministério Público é o ex-presidente nacional da OAB, Ernando Uchoa Lima. O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, afirmou que a aprovação do nome do advogado Sérgio Couto foi honorífica tanto para o candidato quanto para a OAB.