Propriedade intelectual é tema de congresso da OAB-MT

Cuiabá (MT), 08/11/2006 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso realiza de hoje (08) até a próxima sexta-feira (10) o Congresso Mato-grossense de Propriedade Intelectual, com o tema “A propriedade intelectual como ferramenta jurídica para o desenvolvimento tecnológico”. “É importante que o Estado tenha uma política de inovação tecnológica que acompanhe desenvolvimento dos grandes centros”, disse o presidente da Ordem, Francisco Faiad. O evento será realizado na sede da entidade.

A proposta do Congresso, de acordo com os organizadores, é difundir para as instituições de ensino e pesquisa, empresários, acadêmicos e organizações empresariais a importância de se ter, dentro do Estado, a matéria de propriedade intelectual e a inovação tecnológica. “Vamos orientar as empresas privadas ou públicas acerca dos mecanismos disponíveis em nossa legislação sobre propriedade intelectual e inovação tecnológica”, afirmou o presidente da Comissão da Propriedade Intelectual e Direito Autoral da OAB-MT, Geraldo Cunha Macedo.

Para o evento, foram convidados expressivos estudiosos da temática, entre eles o vice-presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, Jorge Ávila. Ele falará sobre a importância da propriedade intelectual e a inovação tecnológica para o desenvolvimento do País. Já o palestrante Eduardo Pimenta, falará sobre “Os direitos autorais na relação com empregador”. No aspecto jurídico, o Congresso abordará o direito autoral sob produtos, o registro de marcas e patentes, as marcas de indicação geográfica e o combate à pirataria.