Artigo: A sucessão e o nó dos escândalos

Brasília, 26/10/2006 - O artigo "A sucessão e o nó dos escândalos" é de autoria do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato e foi publicado na edição de hoje (26) do jornal Correio Braziliense:

"Há um nó jurídico-político no fim do túnel eleitoral brasileiro, que acena com turbulências no futuro imediato de nossa cena institucional. Não se trata apenas do caso do dossiê anti-Serra, que envolveu o comando do PT e da campanha de Lula, mas de todo o contencioso de escândalos acumulados ao longo do atual governo.

Consideremos as duas hipóteses: a vitória de Lula e a de Alckmin. Em ambas, há perspectivas de desassossego político. Nenhum dos dois obteve maioria parlamentar e, assim, terão que buscar alianças para governar. Não será fácil, dado o ambiente agressivo e dilacerante da campanha, assim como o que a precedeu. Não há, infelizmente, sinais imediatos de reversão.

Se Alckmin vencer, lideranças petistas já avisaram que haverá dificuldades de governabilidade, pois alguns movimentos sociais, contemplados com verbas e apoio político pelo atual governo, vão reagir. O MST, por exemplo, já avisou que as invasões serão retomadas.

Se Lula vencer, as denúncias que sobre ele pesam não cessarão. Ao contrário, serão aprofundadas pela oposição, que desta vez avisou que não será condescendente quanto ao enquadramento penal do presidente da República. Convém lembrar que, quando das denúncias de Roberto Jefferson, há um ano e meio, a oposição, mesmo dispondo de farta munição, evitou o impeachment na certeza de que a exposição pública do presidente seria suficiente para tirá-lo da cena política.

O presidente sangraria politicamente e até um poste o derrotaria na hora das eleições. A receita mostrou-se equivocada e o presidente, apesar de todos os pesares, aí está, favorito no segundo turno, segundo as pesquisas.

Não há dúvida de que as acusações que sobre ele pesam são graves e a OAB, inclusive, em relação a elas, já entrou com uma notícia-crime na Procuradoria Geral da República.

O quadro se agrava na medida em que a presente eleição, diferentemente das anteriores, dividiu o país ao meio. O mapa eleitoral do primeiro turno mostrava um Brasil petista ao norte, e outro, não petista, ao sul. Se Lula se eleger, terá sido pela preponderância estatística da periferia dos grandes centros e dos grotões, que, se garantem vitórias eleitorais, não garantem governabilidade.

As camadas mais bem-informadas, os setores mais orgânicos da sociedade são, em sua maioria, críticos ao atual governo, o que dificulta a indispensável busca de concertação política, a que já se referiu o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro. Não há dúvida de que o país dela carece, mas como operá-la em tal ambiente?

Os desafios sociais e econômicos permanecem complexos, a exigir a soma das energias da nação, sobretudo de seus setores mais preparados. A cisão enfraquece o país. A união deve ser buscada, mas sabemos que é lenta e penosa construção, que terá que ocorrer sem prejuízo das investigações em curso – e estas, por sua vez, não podem se transformar em fator de ingovernabilidade.

Este o desafio: encontrar o exato ponto de equilíbrio entre ambas as coisas – a faxina moral das instituições e a pacificação política do país. A sociedade quer e tem o direito de saber o malfeito de seus governantes, mas tal investigação não pode gerar o caos.

O país, como o próprio presidente Lula fez questão de repetir nos debates de que participou, possui instituições sólidas, que darão seqüência à apuração de todos os escândalos já capitulados – e quem delinqüiu (e aí volto a citar o presidente da República) terá que pagar, doa a quem doer.

Como ainda resta um debate televisivo, e os desafios do futuro imediato são os aqui resumidos, a OAB recomenda aos candidatos que usem as pedras restantes de seu arsenal retórico não para alvejar o oponente, mas para construir pontes para a futura concertação política. Farão muita falta ao país."