OAB-CE promove debate sobre preços dos genéricos

Fortaleza,20/10/2006 - Mesmo sendo cerca de 35% mais baratos do que os medicamento de referência, os genéricos não conseguem vencer certa resistência que os impede de se tornarem ainda mais populares. Em quatro anos, os números mostram uma ampliação no mercado de remédios, mas não em todo o seu potencial. Assim como os similares e os fracionados, eles são alvo de polêmica dentro da própria área de saúde.

Foi isso que ficou claro durante audiência pública realizada pela Seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, no plenário de seu Conselho Seccional. O encontro teve como objetivo discutir questões ligadas ao setor de medicamentos de referência, genéricos e similares no Estado — que estiveram em bastante evidência no último ano.

Na ocasião, participaram a gerente de medicamentos similares da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Cristina Marinho Ribeiro, representantes do setor farmacêutico, como a presidente do Conselho Regional de Farmácia, Marise Girão, além de entidades de defesa do consumidor, como o secretário executivo do Decon, Antônio Carlos Azevedo, e a secretária do Procon, Isabel Lopes.

De 2002 até hoje, os produtos genéricos ampliaram sua participação na produção de 6,8% para 16%. Os laboratórios que produzem passaram de 8,4% do total para 14%. Nesse período, o faturamento praticamente dobrou, chegando a 10% atualmente, conforme dados da Anvisa. O problema é que tanto médicos quanto farmácias são acusados de serem coniventes com a receita de medicamentos de referência em detrimento dos genéricos, mesmo que as características e efeitos sejam os mesmos, segundo testes da Anvisa.