Ibama promove mudanças em atendimento a pedidos da OAB-MT

Cuiabá (MT), 14/09/2006 - O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está se adequando para atender às solicitações feitas pela Comissão de Meio Ambiente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso. Relatório contendo várias reivindicações dos advogados que militam na área ambiental foi entregue pela OAB-MT aos principais órgãos ambientais do Estado. “O Ibama já está atendendo às nossas solicitações. Prova disso é a agilização nas vistas a processos e produção de cópias”, afirmou o presidente da Comissão, Leonardo Pio da Silva Campos.

Uma das principais reivindicações feitas pela advocacia é a ampliação do número de servidores no Departamento Jurídico da instituição. Sob esse aspecto, o Ibama respondeu, por meio de ofício, que o órgão aguarda nomeação de novos procuradores federais, aprovados no último concurso. Quanto ao pessoal de apoio, o Ibama informou que já está sob análise no Ministério do Planejamento proposta para abertura de concurso público para o preenchimento de 1.200 vagas para cargos administrativos.

“Todas as queixas apontadas pela Comissão visam a uma melhor efetivação e celeridade processual dos órgãos ambientais no Estado”, ressaltou Campos. Ele lembrou que o Mato Grosso possui grande potencial ambiental, daí a necessidade de total efetivação dos órgãos competentes ligados a esta área.