OAB cobra medidas de combate aos incêndios que devastam biomas do Brasil
O número de focos de incêndio tem aumentado em todo o
território brasileiro. O fogo se alastra por vários estados causando a
destruição e morte da fauna e da flora das regiões. Grandes biomas do país
estão em chamas e o meio ambiente acumula prejuízos incalculáveis. Os efeitos
das queimadas são fortemente sentidos pela população, que vive próxima às áreas
atingidas. Elas passaram a conviver com a fumaça e a apresentar problemas de
saúde.
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(INPE), do levantamento realizado até o dia 15 de setembro, os maiores
registros de queimadas estavam nos biomas da Amazônia (47,6%), Cerrado (32,5%)
e Pantanal (11,9%). Em relação ao ano passado, o Brasil teve um crescimento de
12% no número de focos de incêndio, perfazendo um total de quase 136 mil pontos
de queimadas.
Diante dessa grave crise ambiental, o presidente da OAB
Nacional, Felipe Santa Cruz, destaca a necessidade de adoção de medidas
imediatas de combate aos incêndios, principalmente, no centro do Brasil. “A
devastação que assistimos no Pantanal, com o fogo consumindo mais de 2 milhões
de hectares desse bioma, é uma tragédia para o país. É ameaça terrível a uma
grande riqueza natural, a um patrimônio de grande biodiversidade, aos povos
tradicionais que vivem na região, à fauna e flora únicas. A OAB está juntando
esforços com a sociedade para cobrar das autoridades, medidas imediatas e
efetivas de combate ao fogo e, não menos importante, políticas públicas que
previnam tais desastres, investiguem possíveis crimes e punam exemplarmente
quem comete delitos ambientais que trazem prejuízos muitas vezes irrecuperáveis
ao país”, afirma Santa Cruz.
Pantanal
Neste cenário, o bioma que mais tem sofrido com as chamas é mesmo o Pantanal, que se destaca ao atingir a triste marca de 213% de aumento de áreas consumidas por incêndios. Entre as cidades mais afetadas pelos focos de queimadas, neste mês, estão Barão do Melgaço (19,5%) e Poconé (12,4%), ambas no Mato Grosso; e São Félix do Xingu (15,4%) e Altamira (10,8%), no Pará.
A OAB Mato Grosso encaminhou, nesta sexta-feira (18), um ofício para
o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta
Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, projeto realizado pelo Conselho
Nacional de Justiça e pelo Conselho
Nacional do Ministério Público, solicitando intervenção e apoio para instar os
órgãos responsáveis para a tomadas de providências necessárias para o combate
ao incêndio no Pantanal.
O requerimento aponta duas frentes: uma de atendimento
emergencial para o combate ao incêndio no Pantanal e resgate de animais e
outra, de médio prazo, de implementação de políticas públicas de combate a
incêndio e legislação pertinente para o desenvolvimento da região.
O documento ainda destaca a necessidade de revisão das
políticas de manuseio e uso do fogo autorizados pela legislação vigente para
evitar que futuras catástrofes voltem a acontecer. “Vale ressaltar que a
proteção do meio ambiente é assegurada pela Constituição Federal em seu artigo
225 e o poder público e a coletividade têm o dever de defender e preservar para
as presentes e futuras gerações”, traz trecho do ofício que é assinado conjuntamente
pela OAB Nacional e pela OAB-MT.
Acompanhando de perto a situação no bioma pantaneiro, o
presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, reforça a urgência de políticas claras
de defesa e proteção do meio ambiente. “Frente a este caos ambiental, que traz
prejuízos irreparáveis e incalculáveis para a humanidade, estamos cobrando dos
órgãos federais e Estado, ações efetivas na defesa de nossos biomas. O programa
de combate ao incêndio, o maior de toda a história do Pantanal Mato-Grossense,
exige um plano de recuperação da biodiversidade e impõe a necessidade
estratégica – antevendo o futuro – da construção de políticas públicas claras e
efetivas para a proteção do meio ambiente”, afirma Campos.
No sábado (19), a OAB-MT irá acompanhar um grupo de
parlamentares da Comissão Temporária Externa Pantanal - Ações de Enfrentamento
às Queimadas do Congresso Federal, em uma visita para conhecer, in loco, a
extensão dos danos provocados pelos incêndios no Pantanal Mato-Grossense.