OAB sugere e Câmara nomeia comissão para debater o superendividamento

O membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Lindojon Bezerra, participou da audiência pública sobre o Projeto de Lei 3515/2015 que trata do superendividamento dos consumidores. A reunião aconteceu na última terça-feira (3) e foi convocada pelos deputados Franco Cartafina (PP-MG) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

Por sugestão da Ordem, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), expediu ofício, ainda na terça-feira, criando uma comissão especial destinada a proferir parecer ao PL 3515/2015, formada pelos deputados Mariana Carvalho (PSDB-RO), presidente; Luís Miranda (DEM-DF), 1º vice-presidente; Renata Abreu (PODE-SP), 2º vice-presidente; e Tiago Dimas (SD-TO), 3º vice-presidente.

Na audiência, Lindojon Bezerra disse que “vivemos em uma sociedade de não poupadores. Estamos em uma modernidade líquida, onde não dá mais tempo de consumir mais tarde. Acabou o costume de juntar o dinheiro para comprar depois. Mais preocupante ainda é o fato dos gastos desnecessários, por impulso, de produtos e serviços que sequer sabemos se vamos usar. A sociedade dita uma obrigação de um determinado padrão de consumo”. 

Franco Cartafina (PP-MG), que presidiu a audiência pública, ressaltou que dos 63 milhões de brasileiros endividados, cerca de 30 milhões encontram-se em superendividamento. “São pessoas que pegam empréstimos para pagar empréstimos, gerando a famigerada bola de neve que nunca se paga. O projeto de lei dedica especial atenção a este grupo e cria mecanismos para que outros consumidores não entrem nesta situação”, apontou.