Presidentes das Comissões de Direito Eleitoral se reúnem em Brasília

Brasília – O presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou nesta quarta-feira (3) do II Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Eleitoral, realizado na sede da Ordem, em Brasília. Marcus Vinicius reforçou aos participantes o comprometimento da OAB por uma reforma política profunda no Brasil. “A Ordem é uma casa democrática e aberta a ideias, mas possui uma linha histórica que precisa ser mantida”, afirmou.

O Colégio de Presidente reúne em Brasília representantes de comissões de todos os Estados do país. A reunião, que termina na noite desta quarta-feira (3), aborda, entre outros temas, a necessidade de reforma política no Brasil, discussões sobre esta pauta e o Código de Processo Eleitoral. O encontro é conduzido por José Norberto Lopes Campelo, presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB.

O presidente Marcus Vinicius apresentou aos presentes três pontos essenciais para a reforma política defendidos pela Ordem dos Advogados do Brasil. O fim do investimento empresarial é uma bandeira defendida há vários anos pela OAB, inclusive sendo objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no STF em 2011. “A OAB entende que o investimento empresarial em campanhas e partidos deturpa o sistema político”, afirmou o presidente. “Precisamos incentivar a doação de pessoas físicas também.”

A necessidade da mudança no sistema de escolha dos candidatos também foi defendida pelo presidente da OAB. Uma proposta defendida pela OAB é a votação em lista em dois turnos, na qual a escolha no candidato é feita na segunda parte do pleito. Também reforçou posição antiga da Ordem, de incentivar mecanismos de democracia direta, caso de plebiscitos e referendos.