OAB e UNE farão agenda comum de ações em defesa da sociedade

Brasília – O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, reuniu-se hoje (10) com o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, para discutir a realização de atividades pelas duas entidades em defesa da sociedade. “A OAB e a UNE têm uma identidade única de representação da sociedade e, juntas, podem trabalhar em diversos projetos que tenham como principal objetivo beneficiar a sociedade brasileira”, disse Ophir na reunião, que contou também com a participação do vice-presidente da OAB, Alberto de Paula Machado, do secretário-geral, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e do presidente da Comissão Especial de Direito Tributário e conselheiro federal pelo Espírito Santo, Luiz Cláudio Allemand.

Uma das iniciativas que serão desenvolvidas em conjunto pela OAB e pela UNE é em favor da melhoria da qualidade do ensino superior no Brasil. “Uma das principais agendas que a UNE tem junto ao Ministério da Educação é pela regulamentação da qualidade dos cursos superiores”, ressaltou Daniel Iliescu, lembrando que atualmente não há leis ordinárias no País para regulamentar o ensino superior privado.

As duas entidades trabalharão também para garantir a aprovação no Congresso Nacional do Plano Nacional de Educação (projeto de lei 8035/10), que estabelece a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para a educação. O projeto de lei já foi aprovado na Câmara e agora aguarda a análise do Senado. Segundo informou o presidente da UNE, hoje os investimentos brasileiros no ensino em geral atingem 5,55% do PIB, e no ensino superior esse percentual não chega a 1%.

Outro ponto de convergência e que será objeto de iniciativas conjuntas da OAB e da UNE é a defesa da reforma política. Ophir Cavalcante lembrou que a OAB, assim como a entidade representativa dos estudantes, é favorável a uma reforma política profunda e abrangente, que contemple, entre outras mudanças, o financiamento público das campanhas, com controle social para evitar ilegalidades.