José Afonso da Silva é homenageado pelo Conselho Federal da OAB
Brasília – O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, instalou a mesa com a biografia e o retrato do jurista José Afonso da Silva, medalha Rui Barbosa da OAB, no Centro Cultural Evandro Lins e Silva da entidade, em Brasília. “José Afonso é exemplo de dignidade, humildade, perseverança e trabalho em prol de uma causa, fazendo com que o Direito sirva como instrumento de transformação da sociedade”, disse Ophir durante a solenidade de homenagem.
Ao relembrar a história de José Afonso na advocacia, o presidente da OAB destacou que, desde 1989, o jurista participa de todas as composições da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB. “Não tenho medo de errar ao dizer que a referência para os constitucionalistas brasileiros é o professor José Afonso”, afirmou Ophir. “Para um humilde advogado, ser homenageado pela sua instituição maior, com sua maior homenagem, é algo que gratifica, honra e emociona”, agradeceu o homenageado, que é também o mais novo integrante da galeria de agraciados com a medalha Rui Barbosa – a mais alta condecoração da OAB nacional –, conferida em novembro de 2011, por ocasião da XXI Conferência Nacional dos Advogados.
Também participaram da solenidade de homenagem a José Afonso o secretário-geral do Conselho Federal, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, o diretor-tesoureiro, Miguel Cançado, conselheiros federais, membros honorários vitalícios e presidentes de Seccionais da OAB.
José Afonso da Silva é considerado um dos maiores constitucionalistas do país. Nasceu em 1925, no distrito de Buritizal, então no Município de Pitangui, Minas Gerais. Na adolescência, trabalhou auxiliando o pai como garimpeiro, padeiro e lavrador, até que se especializou no ofício de alfaiate. Foi para São Paulo em 1947 e se graduou pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde obteve o título de livre docente e foi professor titular do Curso de Direito, responsável pelo Curso de Direito Urbanístico, em nível de pós-graduação, e livre docente de direito financeiro e de processo civil. Também foi professor de direito constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
O jurista foi assessor na Assembleia Nacional Constituinte e participou ativamente do processo de elaboração da Constituição de 1988. Foi Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, entre 1995 e 1999. Hoje é procurador do Estado de São Paulo aposentado e membro de diversos institutos, dentre os quais: o Instituto dos Advogados Brasileiros, Instituto IberoAmericano de Derecho Constitucional (cuja Seção Brasileira organizou e presidiu); do Instituto de Derecho Político y Constitucional da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional de La Plata (Argentina), Instituto de Derecho Parlamentario dei Senado de Ia Nación Argentina e da Academia Nacional de Derecho de Córdoba (Argentina). É ainda fundador da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democráticos, que já presidiu.
Publicou diversas obras de referência no Direito Constitucional brasileiro apesar de também ter escrito obras de direito municipal, urbanístico, direito tributário, direito processual e romances. Sua obra clássica intitulada Curso de Direito Constitucional Positivo, hoje na 34ª edição, é considerado o mais completo e atualizado estudo sobre a Constituição de 1988.