Em Aracaju, Ophir defende autonomia da advocacia pública

Aracaju – O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, reiterou durante encontro realizado nesta sexta-feira (24) com  procuradores de Estado sergipanos, a necessidade de independência e autonomia desses profissionais, lembrando que a advocacia pública não se presta a defender o governante de plantão, mas sim os interesses do cidadão a quem o Estado serve.

“A OAB tem um compromisso claro e firme com a advocacia pública em nosso país”, afirmou. “Portanto, a nossa luta é para que haja sempre a independência, a autonomia dos procuradores do Estado e município, dos advogados da União, seja da parte técnica, seja funcional. Estamos aqui para emprestar todo o apoio necessário na defesa das prerrogativas dos procuradores do Estado, onde ninguém pode ser apenado, seja do ponto de vista disciplinar ou penal, por estar cumprindo a lei e defendendo o estado de Sergipe.”

Para o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (Apese), Pedro Durão, o encontro serviu de oportunidade para debater o tema e buscar o apoio a nível nacional. “Os procuradores são advogados públicos e, por serem advogados, devem ter suas prerrogativas asseguradas. A presença do presidente da OAB Nacional vem reforçar o apoio da Seccional de Sergipe a categoria dos procuradores. O nosso intento é de fortalecer as nossas carreiras”, disse Pedro Durão.

Segundo o procurador Augusto Melo, a Constituição de 1988, ao instituir o concurso público para poder assumir o cargo de procurador do Estado, permitiu à Procuradoria ter autonomia em relação aos governantes. “Nós somos advogados do Poder Executivo, não defendemos os interesses do governador. Nós defendemos os interesses do Estado”, enfatizou.

O procurador Vinícius Thiago Oliveira, por sua vez, disse  que o encontro entre a OAB e advocacia pública serviu para traçar o que se espera que aconteça com a categoria de agora em diante, destacando que a OAB defende o advogado, seja público ou privado. “A Seccional de Sergipe se mostrou bastante ativa ao nos apoiar e defender, mostrando que a Ordem garante as prerrogativas da advocacia”, destacou Vinícius Oliveira.

A subprocuradora geral do Estado de Sergipe, Maria Conceição Barbosa, esteve presente à reunião e destacou a importância do apoio da OAB, tanto da Seccional de Sergipe, como a Nacional com a presença de Ophir Cavalcante durante a reunião.

O secretário-geral da Seccional de Sergipe e procurador do Estado, Evânio Moura, destacou que a presença de Ophir Cavalcante para debater com os procuradores é motivo de orgulho. “Gostaria de agradecer a disponibilidade do presidente em está conosco durante essa tarde. Procuradores são advogados e a OAB mostra-se sempre disposta a apoiar e defender a classe”, afirmou Evânio.

O presidente da OAB Nacional encerrou a reunião afirmando que está emprestada toda a solidariedade e apoio da Ordem em defender os advogados, públicos ou privados, contra qualquer tipo de ação que vá de encontro com os direitos e prerrogativas da advocacia. “Esse momento é de grande prazer em está com os senhores, porém de desprazer por constatar o desrespeito que o governo do Estado tem tratado a categoria. A Ordem dos Advogados está à disposição de todos os advogados de Sergipe”, disse Ophir.

(Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SE)