V Conferência: instituída a Comissão de Redação da Carta de Vitória
Vitória (ES) – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, nomeou hoje (15) a Comissão de Redação da Carta de Vitória, que será divulgada amanhã (17) à noite, no encerramento da V Conferência Internacional de Direitos Humanos. O documento trará as conclusões e principais recomendações do evento, cujo tema central é “A Efetividade dos Direitos Humanos no Brasil”.
O secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Coêlho, foi designado presidente da Comissão de Redação, que terá como integrantes o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e ouvidor-geral da entidade, Henri Clay Andrade, a secretária da Comissão, Mary Lúcia Cohen: o membro da Comissâo de Relacões Internacionais da OAB, Joelson Dias, e a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional da OAB do Espírito Santo, Nara Borgo Machado.
A Carta de Vitória será divulgada após a palestra de encerramento da Conferência, que será feita amanhã, às 18h, pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O respeito às políticas públicas de direitos humanos e ações concretas do governo na área são algumas das recomendações que constarão da Carta, que, quanto aos temas específicos, abordará também questões como proteção de grupos vulneráveis da sociedade (crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, por exemplo); lei de acesso à informação; a Comissão da Verdade; sistema prisional; direito à saúde; e acesso à Justiça.
A V Conferência Nacional de Direitos Humanos foi aberta pelo presidente nacional da OAB nesta quarta-feira (15) em solenidade no Centro de Convenções de Vitória, com a presença de cerca de 1.500 pessoas. Na oportunidade, foram homenageados o professor João Baptista Herkenhoff, a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, e a militante dos direitos humanos Isabel Aparecida Borges.
Participaram também da abertura o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado; o secretário-geral, Marcus Vinícius; a secretária-geral adjunta, Márcia Machado Melaré; o medalha Rui Barbosa, Agesandro da Costa Pereira; membros honorários vitalícios da OAB; o presidente da Seccional da OAB-ES, Homero Junger Mafra; conselheiros federais e estaduais da OAB; o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; além de diversos parlamentares, autoridades dos três Poderes, representantes de entidades da sociedade civil, advogados, professores e estudantes.